Fraudes no INSS: indígenas que vivem em aldeias e doentes foram vítimas

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os descontos em contracheques de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) apontou que foram descobertos cadastros em nome de analfabetos, indígenas que vivem em aldeias, idosos com doenças graves e pessoas com deficiência.

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"Houve relatos de entrevistados que responderam em nome dos titulares dos benefícios sobre a impossibilidade de eles terem assinado termos de autorização e fichas de filiação, considerando serem pessoas com deficiência que os impede dessa manifestação de vontade, assim como impossibilitados de locomoção por doença grave, indígenas que residem em aldeias e não sabem ler ou escrever ou residentes no exterior e que não tiveram contato com associações quando estiveram no Brasil", diz a CGU.

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No ano ado, a CGU realizou visitas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, no período de 17 de abril a 04 de julho. Os auditores entrevistaram 1.273 beneficiários, dos quais 1.242 (97,6%) informaram que não autorizaram o desconto e 1.221 (95,9%) afirmaram não participar de associações, sinalizando que os descontos estariam ocorrendo de maneira indevida. Os beneficiários relataram, ainda, dificuldades para identificar o desconto, assim como solicitar o seu cancelamento.

Investigações da CGU e da Polícia Federal identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo INSS. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

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Na terça-feira, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, negou que tenha participado do esquema e reconheceu que o INSS demorou para agir. "Demorou? Sim. Eu não tenho vergonha nenhuma de dizer que eu gostaria que fosse muito mais ágil. Mas estamos agindo. Estamos fazendo. Está doendo na nossa carne. Estamos tendo que exonerar gente que trabalhava com a gente, que convivia com a gente", afirmou.

Como excluir desconto indevido?

• e o Meu INSS com e senha;
• Na página inicial selecione Novo pedido;
• No campo de busca (onde tem a lupa) escreva Excluir mensalidade;
• Vão aparecer opções, selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício;
• Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário;
• Após atualizar os dados, selecione Avançar;
• Leia as instruções e escolha Avançar;
• Informe os dados solicitados e clique em Avançar;
• Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar;
• Selecione a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar;
• Confira os dados informados no requerimento;
• Clique em Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em Avançar.

Como pedir devolução?

Caso o aposentado ou pensionista queira o estorno de descontos indevidos nos benefícios é possível entrar em contato direto pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no contracheque.

Caso prefira, o beneficiário também pode enviar e-mail para [email protected], informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.

Reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.