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  • STF forma maioria para manter multa eleitoral de R$ 40 mil a Bolsonaro

    STF forma maioria para manter multa eleitoral de R$ 40 mil a Bolsonaro

    Em 2022, o então presidente foi acusado pelo TSE de impulsionar propaganda negativa contra Lula durante as eleições

    postado em 10:52 - 31/03/2025
  • Maioria do STF mantém ministros em julgamento sobre Bolsonaro

    Maioria do STF mantém ministros em julgamento sobre Bolsonaro

    Magistrados rejeitam os recursos de Bolsonaro e aliados para afastar Moraes, Dino e Zanin da análise da denúncia da PGR contra o ex-presidente, no próximo dia 25. Avaliação da acusação contra núcleo dois é agendada para o fim de abril

    postado em 03:55 - 20/03/2025
  • Zanin e Dino seguem no julgamento da denúncia da PGR, decide Barroso

    Zanin e Dino seguem no julgamento da denúncia da PGR, decide Barroso

    Defesa de Bolsonaro havia pedido afastamento dos ministros da Primeira Turma do STF, por considerá-los parciais. Presidente da Casa, porém, entendeu que não há justificativa legal que impossibilite a atuação dos magistrados

    postado em 23:59 - 28/02/2025
  • Zanin vota para tornar réus deputados do PL por desvio de emendas

    Zanin vota para tornar réus deputados do PL por desvio de emendas

    De acordo com as investigações, o grupo teria movimentado pelo menos R$ 7 milhões em transações ilícitas incluindo verbas para área da saúde

    postado em 16:15 - 28/02/2025
  • STF forma maioria para condenar homem que quebrou relógio no 8 de janeiro

    STF forma maioria para condenar homem que quebrou relógio no 8 de janeiro

    Antonio Claudio Alves Ferreira está preso desde setembro de 2023

    postado em 14:27 - 28/06/2024
  • Empresas de software espião recusam convite de Zanin para debate no STF

    Empresas de software espião recusam convite de Zanin para debate no STF

    Audiência pública na Corte avalia a regulamentação destes programas. Um dos citados é FirstMile, usado pela Abin para monitorar críticos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro

    postado em 17:38 - 10/06/2024
  • AGU pede suspensão por 60 dias de liminar de Zanin sobre desoneração

    AGU pede suspensão por 60 dias de liminar de Zanin sobre desoneração

    O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu a suspensão, citando o projeto de lei apresentado por Efraim Filho (União-PB) que materializa acordo costurado entre o governo e o Senado

    postado em 15:09 - 16/05/2024
  • Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro

    Zanin se declara impedido para julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro

    Como advogado, ele deu entrada em uma ação semelhante contra Bolsonaro nas eleições de 2022

    postado em 23:32 - 07/05/2024
  • Liminar sobre desonerações é

    Liminar sobre desonerações é "virada de mesa"

    Em se tratando de uma decisão que havia sido tomada antes, durante a pandemia, o pedido de liminar soa como uma declaração de guerra ao Congresso em matéria fiscal, quando começa a tramitar a regulamentação da reforma tributária

    postado em 06:00 - 27/04/2024
  • Pacheco engrossa o tom após Zanin conceder liminar favorável ao governo

    Pacheco engrossa o tom após Zanin conceder liminar favorável ao governo

    Segundo presidente do Senado, o governo federal "erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema". Ele pretende se reunir com a consultoria e advocacia do Senado nesta sexta-feira (26/4). Outros parlamentares engrossaram o coro

    postado em 22:01 - 25/04/2024

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