Pedidos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que visavam impedir os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e Flávio Dino de participarem do julgamento da trama golpista de 2022 foram negados, nesta sexta-feira (28/2), pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Os representantes do antigo chefe de Estado argumentaram que os ministros não poderiam atuar, devido a suposta parcialidade no caso, em que Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciados. No caso de Zanin, a defesa se apoiou no fato de ele já ter se declarado impedido em outro processo eleitoral que envolvia Bolsonaro; e, no caso de Dino, devido a ele ter entrado com uma ação de calúnia contra o ex-presidente.
Barroso entendeu, porém, que não havia justificativa legal que afastasse os magistrados e que os fatos narrados pela defesa de Bolsonaro “não impossibilitam a atuação dos ministros no julgamento da denúncia”. Ele disse que “a jurisprudência do STF é clara ao afirmar que as hipóteses de impedimento são taxativas e não podem ser ampliadas”.
Siga o canal do Correio no WhatsApp e receba as principais notícias do dia no seu celular
Dessa forma, Zanin e Dino continuam, assim como o restante dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da denúncia de tentativa de golpe de Estado oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no último dia 18 de fevereiro. Entre os magistrados que decidem o futuro de Bolsonaro e dos outros investigados, estão Alexandre de Moraes, o relator do processo; Carmen Lúcia; e Luiz Fux.
Política
Política
Política
Lara Perpétuo
Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UnB). Também estudou comunicação e literatura na Coreia do Sul. ou pela editoria de Cultura no jornal Correio Braziliense e agora escreve para o CB On-line.