Bebês reborns têm direitos?

A polêmica dos bebês reborns expõe os limites entre ficção e realidade nas redes sociais, incluindo debates jurídicos

postado em 05:30 - 22/05/2025

Deputado quer proibir atendimento a 'bebês reborn' no SUS

O parlamentar argumentou que a proposta visa proteger "aqueles que realmente necessitam dos serviços públicos"

postado em 11:15 - 15/05/2025

Projeto no Senado reconhece Recife como Capital Nacional do Brega

Com forte tradição no gênero musical, a cidade pernambucana agora aguarda a sanção presidencial para oficializar o título

postado em 00:23 - 14/05/2025

Senado discute novo marco para concessões e parcerias público-privadas

Projeto aprovado na Câmara estabelece uma série de regras novas para as PPP. Texto alterado volta para análise dos senadores

postado em 06:15 - 11/05/2025

Projeto para criar Dia da Cegonha Reborn é aprovado em Câmara do Rio

Objetivo da proposta é estabelecer no calendário da cidade uma data para homenagear artesãs produtoras de bonecas realistas. Para virar lei, texto precisa ser sancionado por Eduardo Paes 

postado em 00:58 - 09/05/2025

Mais deputados: entenda o projeto que pode custar R$ 64,6 milhões por ano

Projeto eleva número de representantes de nove estados. De 513 ariam a ser 531 cadeiras, a partir de 2027, se matéria foi aprovada no senado e sancionada. Mas tudo isso tem um custo — e não é pequeno

postado em 03:55 - 08/05/2025

Câmara aprova Lei da Reciprocidade em resposta a tarifas de Trump

Lei da Reciprocidade autoriza medidas de retaliação no comércio exterior e segue para sanção do presidente Lula

postado em 21:27 - 02/04/2025

Proposta de novo Imposto de Renda terá quatro grupos de cobrança; entenda

A proposta prevê a compensação das perdas de receitas com o pagamento de uma alíquota mínima de IR pelos contribuintes mais ricos

postado em 08:53 - 19/03/2025

Governo vê processo inflacionário com tranquilidade, diz secretário

Durante apresentação do projeto de lei que isenta Imposto de Renda para quem tiver salário até R$ 5 mil, a partir de 2026, secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, afirma que governo está "tranquilo do ponto de vista inflacionário"

postado em 19:48 - 18/03/2025

Está sobrando dinheiro? Projeto permite pagar mais IR à Receita Federal

Autor do PLP, o deputado Kim Kataguiri disse que a adesão serve para "esquerdistas darem o exemplo"

postado em 12:12 - 17/03/2025