Os presidentes da Câmara e do Senado participaram do seminário Reforma Tributária: a hora é agora promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta quarta-feira (20/6) e destacaram a importância da Reforma Tributária para o país. O objetivo é votar a pauta antes do recesso do legislativo.
Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a expectativa é entregar uma boa reforma e que não houve falta de debate sobre o tema. A reunião com os governadores, marcada para quinta-feira (22/6) será mais uma etapa dessas conversas, já que ainda há possibilidade de mudança no texto da reforma. O texto da reforma, segundo Lira, já está pronto, mas ainda foi aberto esse espaço de conversa.
Vale lembrar que tanto a previsão de votação para a primeira semana de julho, quanto a conversa com os governadores foi adiantada por Lira durante o seminário Correio Debate: Reforma Tributária e a Indústria, realizado pelo Correio Braziliense e pelo Conselho Nacional do Sesi (CN-Sesi), nesta terça-feira (21/6).
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Lira também afirmou que alguns setores precisam ser tratados com especificidades, se não, a possibilidade de começar a pauta é nula. Assuntos como saúde, educação, serviços e o próprio agronegócio devem ser discutidos e esclarecidos.
“Todo mundo tem uma reforma ideal na cabeça, mas nosso objetivo é fazer uma reforma possível. Uma reforma que simplifique, desburocratize, que absolutamente traga segurança jurídica. Por isso, faremos o possível para que essas convergências cheguem no plenário com o apoio ostensivo da indústria, da parte federativa, de setores bastante representativos", disse Lira.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, considera a reforma tributária uma necessidade absoluta. Pacheco entende que com o momento atual de estabilidade das instituições e da economia, a reforma é bem-vinda, ressaltou as inúmeras discussões sobre o assunto com todos os âmbitos possíveis e como a iniciativa pensada para o Brasil funciona bem em mais de 170 outros países. Além disso, para Pacheco, a Reforma Tributária é mais um meio de tornar o Arcabouço Fiscal sustentável.
“Ao fazer a reforma, se deve ter uma consciência e obrigação dos demais poderes, executivo e judiciário para que se respeite o que foi feito no Congresso Nacional. As receitas federais e estaduais, além do judiciário” destacou o presidente do Senado.
*Estagiária sob a supervisão de Ronayre Nunes
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