Educação por combate ao racismo é escassa em escolas pelo Brasil

Há pouco mais de uma semana, uma adolescente negra, de 15 anos, aluna bolsista de um colégio particular, em Higienópolis, em São Paulo, foi encontrada desmaiada dentro do banheiro. Para a família, a jovem tentou suicídio, por não ar os ataques de bullying e racismo, por um grupo de estudantes, desde que chegou ao colégio no ano ado.  Ela era insultada com expressões como "cigarro queimado" e "preta lésbica" e frases como "volta para a África".

• Leia mais: COP30 e o desmatamento na Amazônia e Cerrado
  

Agressões verbais, físicas e mortes de pessoas negras, em todas as faixas etárias fazem parte do cotidiano nacional. Embora a legislação considere inafiançável e imprescritível o crime de racismo, não se tem notícia de que alguém tenha sido condenado e cumpra pena em algum presídio por atos racistas.

A violência, nas suas mais diversas expressões, é secular no Brasil e em boa parte do mundo. Mas, aqui, ela é responsável por 83% das mortes de crianças e adolescentes, segundo o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil. Os dados foram coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nas 27 Secretarias de Segurança Pública ou Defesa Social do país, sobre mortes violentas intencionais e estupros, inclusive, de vulneráveis, divulgados no ano ado.

"A diferença racial, no caso da violência letal, já está presente desde a infância. Sessenta e quatro por cento das vítimas de até quatro anos são negras. Isso vai crescendo e a gente chega na faixa etária de 15 a 19 anos com 83% das vítimas negras. No total, das mais de 15 mil mortes nesses três anos, 82,9% eram de negros e negras", afirma Ana Carolina Fonseca, oficial de proteção contra violência do Unicef. Ela ressalta que o aumento deve-se, em parte, às intervenções policiais.

Por meio do Disque 100, o Ministério dos Direito Humanos e da Cidadania recebeu mais de 5,2 mil denúncias de atos de racismo e injúria racial, de janeiro a dezembro do ano ado. Apesar de os números serem cada vez mais avassaladores e prova inquestionável da permanente violência contra o povo negro, mostram, sem retoques,o  atraso civilizatório do país. Revelam também o fracasso do que seria o letramento racial e outras políticas públicas voltadas à igualdade étnica-racial. 

• Leia mais: Visita de Lula à China: Estratégia e Disputa Global por Minerais
  

O fato de 71% dos municípios brasileiros descumprirem a Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatória a inserção da história e cultura afro-brasileira no colaboram para que o povo negro continue sendo alvo de violência. Indiscutivelmente, as unidades de ensino também se associam aos racistas, ao ignorarem a importância da norma legal como instrumento de desmonte do racismo estrutural. Na realidade, as escolas seguem submissas aos valores eurocentristas dos colonizadores.  

Hoje, quando os pretos e pardos somam mais de 55% da população brasileira, eles têm dificuldades de ascensão social. Ainda que tenham igual, ou superior, formação dos não negros, a remuneração marca a discriminação. Essa regra vale nas escolas, nos postos de trabalho e nos mais diversos ambientes. Tanto é assim que ganha espaço nos meios de comunicação o fato de um negro chegar ao topo uma carreira no setor público ou privado. Se for uma mulher negra, ela ganha a manchete na imprensa. Mas as regras da igualdade e da equidade são letras mortas, assim como o letramento racial.

Lamentável que a humanização seja atributo de poucos em pleno século 21.