Seminário promovido pelo MPDFT propõe união de esforços pela vida

Em 2024, o Distrito Federal registrou 191 mortes no trânsito, conforme dados da Gerência de Estatística de Acidentes de Trânsito do Detran-DF. Para discutir formas de enfrentar essa realidade, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu o seminário "Protocolo pela Vida: Construindo Caminhos para a Justiça no Trânsito", que busca construir estratégias de prevenção e garantir atendimento humanizado às vítimas e a seus familiares.

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Organizado pelo Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e pela Rede Urbanidade, em parceria com a Secretaria de Educação de Desenvolvimento Corporativo (Secor), o evento propõe uma articulação entre instituições públicas, sociedade civil e especialistas para pensar soluções coletivas diante da crise nas vias urbanas e rodoviárias.

A mesa de abertura do seminário, nessa segunda-feira (19/5), contou com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil. Entre os nomes, estavam o procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur; a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Atenção às Vítimas, Jaqueline Gontijo; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Roberval Belinati; e o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

Também participaram o coordenador de fiscalização do Detran-DF, Marconi Albuquerque (representando a Secretaria de Transporte e Mobilidade); o presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa (CLDF), deputado Max Maciel; além de representantes das polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e organizações da sociedade civil, como Renata Ribeiro Aragão — que perdeu o filho Raul em 2017 em decorrência de um atropelamento.

Impacto social

Glaucia Pereira, pesquisadora e fundadora do Instituto de Pesquisa Multiplicidade Mobilidade Urbana (IPMMU), apresentou dados de uma pesquisa feita em 2022 pelo Instituto Multiplicidade, em parceria com a União de Ciclistas do Brasil, que revela a dimensão do problema: oito em cada 10 brasileiros conhecem alguém que morreu no trânsito."Não estamos falando de algo desconhecido. Três em cada dez pessoas já perderam um amigo ou conhecido, e duas em cada 10 perderam um familiar. Eu perdi meu avô, por exemplo. Isso mostra que a violência no trânsito impacta diretamente a vida de milhões", afirmou.

Segundo o promotor de justiça da Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) Dênio Moura, o principal objetivo do evento é trazer para o centro do debate a experiência das vítimas diretas e indiretas da violência no trânsito, ouvindo a sociedade civil organizada para pensar soluções reais. "Os impactos da violência no trânsito se estendem para além dos dados estatísticos", argumentou.

O vice-presidente do TJDFT, Roberval Belinati, destacou a matéria Sequelas deixadas pela guerra no trânsito, publicada nesse domingo (18/5), reforçando a importância e o reconhecimento do jornalismo do Correio em relação ao tema.

Acolhimento digno

A promotora Jaqueline Gontijo reforça que é necessário compreender as demandas das vítimas e de seus familiares em relação aos sistemas de mobilidade e de justiça. "Muitas vezes, essas pessoas enfrentam não apenas o trauma do acidente, mas também um sistema de justiça que não acolhe adequadamente sua dor", afirmou. Para além da prevenção, o MPDFT também quer garantir acolhimento digno às vítimas. "São vidas que não podem mais ser invisibilizadas", completou.

Com participação ativa na construção do seminário, a organização Rodas da Paz defendeu uma mudança profunda na forma como o Brasil enfrenta a violência no trânsito. Para Ana Júlia Pinheiro Rodrigues, coordenadora de comunicação da entidade, "O MPDFT abriu espaço para que as pessoas diretamente afetadas pelos crimes no trânsito contribuíssem desde o início, ajudando a desenhar a programação e a escolher os nomes que iriam compor os debates".

Programação

A programação do seminário segue nesta terça-feira (20/5), das 8h30 às 18h30, com três painéis temáticos e uma roda de conversa ao final.

O primeiro discute "A violência no trânsito no Distrito Federal", com participações da diretora da Rede Sarah, Lúcia Willadino Braga; do médico Paulo Saldiva (USP); de Leandro Melo Rocha (Embaixada da Suécia) e Fernando Gastal (sociedade civil).

Já o segundo aborda "A violência institucional contra vítimas diretas e indiretas", com a juíza Marília Garcia Guedes (TJDFT), a delegada Anie Rampon (PCDF), a promotora Jaqueline Gontijo (MPDFT) e representantes da sociedade civil. E o terceiro , "Paz no trânsito: propostas para a segunda onda", reúne o professor Luiz Vicente Figueira de Mello Filho (Unicamp), o ex-senador Cristovam Buarque, Ana Carboni (Rodas da Paz) e a jornalista Ana Júlia Pinheiro.

O encerramento será com uma roda de conversa entre as instituições envolvidas, para a construção conjunta de um protocolo de atendimento às vítimas. O evento ocorre presencialmente na sede do MPDFT e é transmitido pelo YouTube.