O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta segunda-feira (9/6) que o Brasil vai ratificar ainda neste ano o Tratado do Alto Mar. O acordo visa criar uma gestão compartilhada do oceano, já que regiões longe das costas dos países não estão sob nenhum tipo de jurisdição. Entre os objetivos do tratado está a proteção da biodiversidade marinha.
Lula discursou durante a Convenção das Nações Unidas sobre os Oceanos, conhecida como a "COP dos Oceanos", evento realizado em Nice, na França. Em sua fala, defendeu a necessidade de se combater as mudanças climáticas, e seus efeitos sobre os oceanos e demais biomas.
"O Brasil está comprometido a ratificar o Tratado do Alto Mar ainda este ano, para assegurar a gestão transparente e compartilhada da biodiversidade além das fronteiras nacionais", frisou Lula em seu discurso.
Ele citou como exemplo o desmonte das regras multilaterais no comércio, que deveria ser mediado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), e disse que o mesmo não pode ocorrer com os oceanos. Lula enfatizou ainda que as águas internacionais não podem ser palco de disputas geopolíticas.
"Canais, golfos e estreitos devem nos aproximar e não ser motivo de discórdia", pontuou.
O chefe do Executivo também destacou a atuação da diplomata brasileira Letícia de Carvalho como presidente da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, que busca proteger o leito oceânico contra a exploração desenfreada de minérios. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ignorou a determinação do órgão e autorizou que seu país explore a mineração marinha.
Proteção dos Oceanos 2i5b5s
O Tratado do Alto Mar já foi ratificado por 32 países até o momento, e precisa de 60 nações para entrar em vigor. O Brasil já assinou o acordo em 2023, mas ainda precisa formalizar sua adesão. O tratado permite, por exemplo, a criação de áreas de proteção nas águas internacionais.
Em seu discurso, Lula disse ainda que "interesses escusos" impedem a criação de um santuário de baleias no Atlântico Sul. Ele também reforçou que o Brasil vai aumentar de 26% para 30% as áreas marinhas protegidas na chamada Amazônia Azul, trecho do oceano sob a jurisdição brasileira.
Ao final de sua fala, o petista também destacou a COP 30, que será realizada em Belém neste ano. Segundo ele, o evento precisará convencer os chefes de Estado sobre a seriedade das mudanças climáticas que podem "dizimar a humanidade", segundo Lula.