O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem, pela primeira vez, uma Turma formada apenas por ministras. A composição exclusivamente feminina é inédita em Cortes superiores. As sessões são conduzidas pelas magistradas Maria Helena Mallmann (presidente do colegiado), Delaíde Miranda Arantes e Liana Chaib.
Na primeira sessão com a nova composição, na quarta-feira, a ministra Maria Helena Mallmann ressaltou o fato inédito e destacou as dificuldades que as mulheres enfrentam na magistratura.
"Tem um significado especial. Foi uma longa caminhada para que se chegasse até aqui, a esta formação. Sou de uma geração em que nós, mulheres, éramos questionadas nos concursos públicos sobre nosso estado civil e, a depender da resposta, não nos era sequer possibilitado fazer o concurso", lembrou.
Ela ressaltou a necessidade da presença de mulheres em um ambiente como o TST, ainda majoritariamente masculino. "Pude presenciar esse avanço do caminhar da mulher. Não só da mulher juíza, mas da mulher advogada, a mulher servidora, para que chegássemos ao ponto de ter aqui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, que ainda é um tribunal majoritariamente masculino e que, apesar de sermos poucas, estamos no caminho de chegar, em algum tempo, a uma composição mais igualitária. É uma luta diária", frisou.
A ministra Delaíde Arantes endossou as declarações da colega e classificou como "uma grande honra e uma simbologia muito grande" a composição exclusivamente feminina. A magistrada enfatizou a importância de lutar pela igualdade de direitos.
Por sua vez, a ministra Liana Chaib também ressaltou a simbologia do colegiado. "Simbologia que traz aqui a presença da mulher, traz simbologia para estudantes e advogadas, é uma simbologia que inspira. Nos traz a certeza de que estamos prontas, aptas e preparadas para exercer nosso ofício com postura e firmeza, mas cada uma com sua história de vida e cada uma com sua visão", afirmou.
Em entrevista ao Correio, nesta quinta-feira, Delaíde Arantes enfatizou a "experiência bastante interessante". "Para mim, significa uma conquista para nós, que defendemos os direitos das mulheres, o direito de igualdade, que, apesar de não ser uma luta nova, nós mulheres ainda não atingimos a igualdade", argumentou. Ela mencionou que no TST, por exemplo, dos 27 ministros, apenas sete são mulheres.
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Para a magistrada, a mudança que proporcionará ao tribunal não é necessariamente acerca da jurisprudência, mas devido ao "olhar feminino" para temas sociais e coletivos. "A questão interessante é que nós, mulheres, temos um olhar diferente para o direito social e para a justiça de maneira geral. O que fica para nós é o legado da conquista, conquista que deixamos não apenas para esta geração, mas para as futuras. Estamos muito felizes, é isso que fica."
A configuração inédita da Turma ocorreu após a saída do ministro Vieira de Mello Filho. Ele deixou o colegiado para assumir o cargo de corregedor-geral.
*Estagiária sob a supervisão de Cida Barbosa
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