Aprovada em dois turnos no Senado Federal, o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 (PEC Emergencial) pode viabilizar a volta do auxílio emergencial, uma vez que permite que a União retire da meta do teto de gastos e da regra de ouro gastos que seriam considerados correntes.
De forma geral, o texto apresenta gatilhos para conter as contas públicas quando as despesas primárias superam em 95% as receitas correntes. Isso poderá evitar que o governo fique sem dinheiro para pagar despesas consideradas obrigatórias, como Previdência e salários de servidores — que seriam congelados nesse contexto.
No caso do auxílio, a União só poderá gastar R$ 44 bilhões sem que os recursos sejam contabilizados nos gastos correntes. No primeiro turno, realizado na noite de ontem, os partidos Podemos e PROS liberaram suas bancadas. O placar foi de 62 votos a favor e 16 contra. As demais legendas orientaram voto.
O senador Major Olímpio (PSL-SP) está com covid-19 e participou da sessão remotamente, de um leito de hospital em São Paulo. O parlamentar não conseguiu ficar até o fim da votação.
No segundo turno, votado nesta quinta-feira (4/3), o placar foi de 62 votos a favor; 14 senadores foram contrários. Desta vez, apenas o Podemos liberou a bancada. Somente um senador mudou seu voto em relação ao primeiro turno: Alvaro Dias (PODEMOS-PR).
Para ser colocado em prática, o texto ainda precisa ar pela Câmara dos Deputados, onde também precisa ar por votação em dois turnos. Líderes da Câmara já asseguraram que a PEC terá tramitação acelerada e irá direto ao plenário.
Confira os votos a favor da proposta (62), por partido: 5j1148
Alessandro Vieira - CIDADANIA
Eliziane Gama - CIDADANIA
Jorge Kajuru - CIDADANIA
Chico Rodrigues - DEM
Davi Alcolumbre - DEM
Jayme Campos - DEM
Marcos Rogério - DEM
Maria do Carmo Alves - DEM
Confúcio Moura - MDB
Dário Berger - MDB
Eduardo Braga - MDB
Eduardo Gomes - MDB
Fernando Bezerra Coelho - MDB
Jader Barbalho - MDB
Jarbas Vasconcelos - MDB
Luiz do Carmo - MDB
Marcelo Castro - MDB
Marcio Bittar - MDB
Nilda Gondim - MDB
Renan Calheiros - MDB
Rose de Freitas - MDB
Simone Tebet - MDB
Veneziano Vital do Rêgo - MDB
Carlos Portinho - PL
Jorginho Mello - PL
Wellington Fagundes - PL
Alvaro Dias - PODEMOS (votou contra no primeiro turno)
Eduardo Girão - PODEMOS
Lasier Martins - PODEMOS
Marcos do Val - PODEMOS
Oriovisto Guimarães - PODEMOS
Romário - PODEMOS
Styvenson Valentim - PODEMOS
Ciro Nogueira - PP
Daniella Ribeiro - PP
Elmano Férrer - PP
Esperidião Amin - PP
Kátia Abreu - PP
Luis Carlos Heinze - PP
Fernando Collor - PROS
Telmário Mota - PROS
Zequinha Marinho - PSC
Angelo Coronel - PSD
Antonio Anastasia - PSD
Carlos Fávaro - PSD
Carlos Viana - PSD
Irajá - PSD
Lucas Barreto - PSD
Nelsinho Trad - PSD
Omar Aziz - PSD
Otto Alencar - PSD
Sérgio Petecão - PSD
Vanderlan Cardoso - PSD
Izalci Lucas - PSDB
José Serra - PSDB
Plínio Valério - PSDB
Roberto Rocha - PSDB
Rodrigo Cunha - PSDB
Tasso Jereissati - PSDB
Soraya Thronicke - PSL
Flávio Bolsonaro - REPUBLICANOS
Mecias de Jesus - REPUBLICANOS
Votaram contra a proposta (14): b2a44
Acir Gurgacz - PDT
Weverton - PDT
Flávio Arns - PODEMOS
Reguffe - PODEMOS
Zenaide Maia - PROS
Leila Barros - PSB
Humberto Costa - PT
Jaques Wagner - PT
Jean Paul Prates - PT
Paulo Paim - PT
Paulo Rocha - PT
Rogério Carvalho - PT
Fabiano Contarato - REDE
Randolfe Rodrigues - REDE
Não compareceram no segundo turno: 1g156d
Mara Gabrilli - PSDB
Major Olimpio - PSL
Cid Gomes - PDT (votou contra no primeiro turno)
Mailza Gomes - PP (Atividade parlamentar. Votou a favor no primeiro turno)