O que fala constituição da Igreja Católica sobre a morte de um papa?
Documento promulgado em 1996 por João Paulo II dita regras acerca do período em que fica vago o cargo mais alto da Santa Sé e acerca da consequente eleição de um novo pontífice
Por Lara Perpétuo'Universi Dominici Gregis'
Promulgada em 1996 pelo papa João Paulo II, a 'Universi Dominici Gregis' é uma das diversas constituições apostólicas do Vaticano, que abordam inúmeros aspectos da fé católica
Divulgação/VaticanoSobre o que fala
Ela trata, especificamente, sobre a 'vacância da Sé apostólica' — ou seja, o período durante o qual o posto de papa fica vago, após morte ou renúncia válida — e sobre a eleição do próximo 'romano pontífice'
Vaticano / DivulgaçãoOnde é possível lê-la?
A Universi Dominici Gregis, bem como outras constituições apóstólicas, está disponível em diversos idiomas, inclusive português, no site do Vaticano
Andreas SOLARO / AFPParticular atenção
Devido ao fato de o Bispo da Igreja de Roma, ou seja, o papa, ser pastor de 'todo o rebanho do Senhor', de acordo com o documento, é preciso que a 'legítima sucessão apostólica' seja, como sempre foi, objeto de 'particular atenção'
Handout / VATICAN MEDIA / AFPRegras
Para que haja 'boa ordem na eleição do sucessor', portanto, são estabelecidas 'regras sábias e apropriadas' para orientar a preparação e o andamento do 'preciso momento histórico' e dos eleitores que vão escolher o próximo pontífice romano
AFPAtualização e tradição
Embora atendesse a 'exigências' do tempo e estabelecesse algumas mudanças, João Paulo II teve a preocupação de não desviar, 'substancialmente, da linha da sábia e veneranda tradição' até então seguida
Alberto Pizzoli/AFPQuem é responsável enquanto não há papa?
Assuntos ordinários, bem como os relativos ao conclave, são confiados à congregação particular do Colégio dos Cardeais, constituída por cardeal carmelengo, escolhido pelo papa para lidar com esse período, e cardeais assistentes que mudam a cada três dias
OBSERVER ROMANO/AFPCongregação geral
Em caso de dúvidas a respeito de normas, exceto relativas à eleição, ou no caso de um problema grave que, segundo a maioria dos cardeais, não possa esperar o próximo pontífice, a maior parte deles — congregação geral — deve chegar a acordo e parecer
Alberto Pizzoli/AFPPoder do papa
O Colégio Cardinalício não tem, porém, 'poder ou jurisdição alguma no que se refere às questões da competência do Sumo Pontífice enquanto estava vivo'. Todas essas questões 'deverão ser exclusivamente reservadas ao futuro Pontífice'
OSSERVATORE ROMANO/AFPDireitos e leis
Os cardeais não podem 'de modo algum' alterar ou deixar que se percam direitos do Vaticano e da igreja. Também é proibida a correção ou modificação de qualquer parte de leis emanadas por papas, principalmente no que diz respeito à eleição
OSSERVATORE ROMANO/AFPAntes do conclave
Em congregações gerais antes do início da eleição, os cardeais tomam decisões relativas a, entre outros, velório do papa morto, traslado do corpo, aprovação de despesas entre morte e sucessão e estabelecimento do início dos votos
Handout / VATICAN MEDIA / AFPDespedida
As despedidas, ou exéquias, do pontífice 'deverão ser celebradas durante nove dias consecutivos', a partir de início fixado pelos cardeais, 'de tal modo que a sepultura tenha lugar, salvo razões especiais, entre o quarto e o sexto dia após a morte'
AFPFotos
Imagens do papa morto só podem ser feitas, a partir de autorização do cardeal camerlengo, com o pontífice devidamente vestido com vestes pontificais
Andrej Isakovic/AFPAposentos e testamento
Depois da sepultura e durante a eleição do novo papa, 'nenhuma parte dos aposentos privados do Sumo Pontífice' pode ser habitada. Se tiver sido deixado testamento, compete ao executor do documento o que concerne a bens privados e escritos
-Conclave
Na 'Universi Dominici Gregis', João Paulo II confirma o número máximo de 120 cardeais eleitores que tiverem menos de 80 anos no dia em que tiver início a vacância da Sé, a fim de proceder-se o conclave
AFPReuniões e orações
Isso não impede, porém, que cardeais com mais de 80 anos participem de reuniões de preparação do conclave. Além disso, espera-se que eles rezem pela tarefa dos eleitores
Andreas Solaro/AFPEleitores
Únicos que podem constituir o eleitorado, os cardeais devem ser esperados por 15 dias e, em casos graves, no máximo 20. Todos os convocados são obrigados a comparecer, a menos que impedidos por doença ou outro impedimento reconhecido pelo Colégio
Diamond FilmsAlojamento de cardeais
Uma das mudanças feita pela norma de 1996 estabelece que, 'durante todo o tempo requerido para a eleição', cardeais eleitores devam ficar em 'condignos aposentos situados dentro do Estado da Cidade do Vaticano'
Dimitar Dilkoff/AFPSaídas
Podem sair do Vaticano cardeais que tiverem motivos graves, reconhecidos como tal pela maioria dos eleitores, e somente estes podem retornar para continuar a eleição, não aqueles que, por outro motivo, se recusarem a participar do conclave
Andreas SOLARO / AFPEspaços fechados
Espaços como a Casa Santa Marta, onde se hospedam os cardeais, e a Capela Sistina, onde ocorre a votação, devem ser fechados a pessoas não autorizadas a partir do início da eleição até o anúncio público do novo pontífice
CC/Wikimedia CommonsVaticano
O território do Vaticano também é regulado, a fim de garantir que 'eleitores não sejam abordados por ninguém' no caminho da acomodação ao palácio onde fica a capela — para onde devem se dirigir com vestes corais em procissão com cântico específico
Andreas SOLARO / AFPComunicação
Os cardeais também não devem trocar correspondência, telefonar ou se comunicar com pessoas de fora da eleição, a não ser por 'comprovada e urgente necessidade'. Médicos, funcionários e religiosos que prestam serviço também juram confidencialidade
Divulgação/Focus FeaturesExtra omnes
A fim de iniciar-se a eleição, depois dos devidos juramentos, um cardeal indicado como ‘extra omnes’ deve fechar as portas e todas as pessoas estranhas ao conclave devem deixar a Capela Sistina. Nenhum meio de captação ou transmissão pode estar presente
Simone Risoluti/AFPFormas de voto antigas
Antes, a votação podia ser feita por aclamação ‘quasi ex inspiratione’ — quando todos os eleitores proclamavam de forma unânime um nome, sem a necessidade de votar — ou ‘per compromissum’ — por meio de referência a comitê de eleitores
Tiziana FABI/AFPÚnica forma de voto
João Paulo II julgou essas formas inadequadas e determinou que a única forma de voto seria o escrutínio secreto — em fichas retangulares dobráveis nas quais deve ser escrito 'claramente, mas com grafia o mais possível não identificável, o nome de quem (se) elege'
Gabriel BOUYS/AFPContagem
As fichas, dobradas duas vezes, devem ser colocadas pelos votantes em um prato e, em seguida, dentro de uma urna que fica em cima de um altar. Depois de colocados todos os votos, a urna é balançada e procede-se à contagem
AFPApuração
Se houver número diferente de votos e eleitores, as fichas devem ser queimadas e nova votação deve ser feita. Se estiver correto, prossegue-se para apuração feita por três escrutinadores — dos quais o terceiro diz o nome disposto em cada ficha em voz alta
Gabriel BOUYS/AFPSoma
Furadas com uma agulha, as fichas são inseridas em um fio para serem somadas de acordo com os respectivos nomes. Depois de revisados, os votos são queimados
Alberto PIZZOLI/AFPEleição
Para que seja válida a eleição do novo papa, 'se requerem os dois terços dos sufrágios, calculados com base na totalidade dos eleitores presentes'. Caso o número não seja divisível por três, é necessário um votante a mais
Vincenzo PINTO/AFPUma ou duas vezes
No primeiro dia, é feita somente uma votação. Nos dias seguintes, se não tiver havido maioria, são realizadas duas votações pela manhã e pela tarde. Neste caso, as fichas são queimadas de forma conjunta, após o fim dos dois processos
Vincenzo PINTO/AFPPausa
Se, após três dias, não se obter consenso, há um dia de 'pausa para oração, de livre colóquio entre os votantes e de uma breve exortação espiritual'. Se após isso, sete escrutínios forem feitos sem resultado, faz-se nova pausa e, depois, mais sete
Diamond FilmsÚltimo escrutínio
Alterada pelo papa Bento XVI em 2013, a norma diz que, se não for obtido resultado, depois de mais um dia de pausa mantêm-se, nos escrutínios seguintes, apenas os dois cardeais que tiveram maior número de votos na votação anterior
TIZIANA FABIConsenso do eleito
Efetuada a eleição, por fim, é pedido o consenso do eleito, que é perguntado como quer ser chamado. Um documento é redigido e, a partir de então, o eleito que já tenha recebido ordenação episcopal se torna imediatamente Bispo da Igreja de Roma; se não, é ordenado bispo e, depois, homenageado
Filippo MONTEFORTE / AFP