Alexandre Garcia: A China é vizinha

"Lula e Janja alegam que é para preservar crianças e adolescentes que querem regulamentar as redes. Mas elas estão regulamentadas desde 2015, pela lei que é o Marco Civil da Internet", observa o jornalista

postado em 03:55 - 21/05/2025

o a fármacos derivados de cannabis será regulamentado, anuncia governo

Fármacos à base de cannabis têm o potencial terapêutico no alívio de dores crônicas e no tratamento de condições severas da esclerose múltipla, formas de epilepsia e de difícil controle

postado em 16:18 - 20/05/2025

Entidade de ensino superior defende regulamentação do EaD

Semesp aponta que educação a distância promove democratização do ensino, inovação tecnológica e aprendizado digital. Prazo para criação do Marco regulatório da EaD foi prorrogado pelo MEC para 10 de abril

postado em 19:32 - 04/04/2025

Ainda sobre bets: regulamentação e punições

A ADI ajuizada pela CNC questiona fortemente a regulamentação do setor, destacando possíveis impactos econômicos negativos, como o aumento do endividamento dos brasileiros

postado em 06:00 - 20/03/2025

Ubes apresenta diretrizes para regulamentar uso de celulares em escolas

Entidade estudantil propõe 10 diretrizes para equilibrar tecnologia e aprendizado, evitando punições severas e garantindo inclusão digital nas escolas

postado em 16:08 - 19/02/2025

Bets ilegais seguem lucrando no país

Apesar da regulamentação, índice de ilegalidade no setor chega a 40% no Brasil, enquanto que, no Reino Unido, é de 13%

postado em 03:00 - 09/02/2025

Novas lei modernizam setor de seguros e ampliam concorrência

Legislação aprovada recentemente visa estabelecer uma relação mais equilibrada entre a seguradora e o segurado, além de abrir espaço para cooperativas. Mas ainda existem desafios, como o aprimoramento do trabalho regulatório

postado em 11:44 - 05/02/2025

Marco regulatório para motoristas de aplicativos segue incerto

Relator de projeto, na Câmara, sobre marco regulatório para a categoria estima retomada da tramitação neste semestre. Proposta inclui direitos trabalhistas, regras de funcionamento das plataformas digitais e novos mecanismos de fiscalização

postado em 03:59 - 24/01/2025

Barroso defende regulamentação das redes sociais em Fórum Econômico

O ministro voltou a falar sobre seu voto no STF a favor da regulação e explicou os motivos de achá-la necessária

postado em 16:52 - 23/01/2025

Lula e ministros discutem regulamentação das redes sociais

O encontro começou no Planalto por volta das 10h30, e foi convocado por Lula após mudanças na política de conteúdo da Meta anunciadas nesta semana por Zuckerberg

postado em 11:03 - 10/01/2025