O texto, de autoria do deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), ainda não conta com um relator definido. No entanto, o PL será apensado a outras 53 propostas que tratam do mesmo tema
postado em 20:30 - 20/05/2025
Em nova decisão, o ministro acata as razões apresentadas pela Câmara e pelo Senado sobre emendas de comissão e transparência, com ressalvas sobre a necessidade da autoria das alterações orçamentárias
postado em 11:31 - 15/05/2025
No domingo (27/4), o ministro Flávio Dino deu prazo de 48 horas para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
postado em 22:37 - 30/04/2025
A proposta estabelece que solicitantes de refúgio só poderão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), após a conclusão do processo e a decisão definitiva sobre o pedido de refúgio
postado em 14:29 - 25/04/2025
Presidente da Câmara reuniu-se com líderes partidários nesta quinta-feira (24/4); bolsonaristas falam em "desrespeito" à maioria da Casa
postado em 14:50 - 24/04/2025
Conforme boletim médico divulgado nesta terça, permanece a orientação de que Bolsonaro não receba visitas
postado em 20:42 - 22/04/2025
Nas redes sociais, a ex-primeira-dama pediu orações e convocou os apoiadores para ‘sete dias de clamor’
postado em 21:27 - 20/04/2025
O ex-presidente ou mal durante agenda em Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, na manhã desta sexta-feira (11/4)
postado em 11:07 - 11/04/2025
A deputada Coronel Fernanda (PL) foi uma das que levantaram questionamentos
postado em 09:49 - 10/04/2025
O líder do partido, Sóstenes Cavalcante (PL), foi ao aeroporto de Brasília convencer deputados a o projeto nesta terça-feira (8)
postado em 20:13 - 08/04/2025