Reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho disparam no STF

De 2018 a 2024, o número de reclamações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões da Justiça do Trabalho envolvendo casos de pejotização aumentou cerca de 1.885%. O salto ocorreu após a reforma trabalhista de 2017

postado em 17:06 - 03/06/2025

STF suspende processos sobre pejotização: qual o impacto para as empresas?

Sinal amarelo para o setor privado: decisão do Supremo exige revisão não só de contratos, mas de mentalidades

postado em 06:00 - 04/05/2025

Pejotização no STF: o que está em jogo no julgamento que paralisou todas as ações do tema pelo Brasil

Gilmar Mendes paralisou milhares de processos trabalhistas em todo o país, em meio a uma explosão de casos sobre terceirização e pejotização que chegam ao STF desde a Reforma Trabalhista.

postado em 05:17 - 15/04/2025

Gilmar Mendes suspende processos que discutem 'pejotização'

O ministro Gilmar Mendes interrompeu a tramitação de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica. Objetivo é uniformizar a interpretação

postado em 03:39 - 15/04/2025

Isenções em dividendos podem incentivar pejotização, diz secretário

José Tostes, da Receita Federal, acredita que a isenção do pagamento de dividendos nos últimos 25 anos criou um ambiente favorável à pejotização e que é preciso ter cautela ao isentar categorias da taxação na reforma tributária

postado em 20:21 - 18/08/2021

Receita Federal investiga William Bonner e mais 20 funcionários da TV Globo

A Receita acusa profissionais da emissora de conluio para reduzir o pagamento de impostos e de sonegar o Fisco por meio da chamada 'pejotização'

postado em 16:33 - 01/04/2021