Dino convoca audiência pública para tratar de emendas obrigatórias

Decisão publicada hoje (18/5) foi feita com base em pedido do Psol, da PGR e da Abraji, que são os requerentes das ADIs que questionam as emendas parlamentares no STF.

postado em 13:06 - 18/05/2025

Emendas: Dino reforça necessidade da autoria nas alterações orçamentárias

Em nova decisão, o ministro acata as razões apresentadas pela Câmara e pelo Senado sobre emendas de comissão e transparência, com ressalvas sobre a necessidade da autoria das alterações orçamentárias

postado em 11:31 - 15/05/2025

CGU e TCU têm 10 dias para apresentação de medidas de fiscalização de emendas

Segundo o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), é imprescindível a produção de material técnico pelos Três Poderes

postado em 14:53 - 08/05/2025

Sóstenes responde o STF sobre emendas parlamentares

No domingo (27/4), o ministro Flávio Dino deu prazo de 48 horas para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

postado em 22:37 - 30/04/2025

Emendas: Dino determina bloqueio de 1,2 mil rees sem regularização

Recursos seriam destinados para a área de saúde. Valores poderão ser desbloqueados caso haja um pedido específico do Ministério da Saúde

postado em 17:34 - 30/04/2025

Dino dá prazo para Congresso explicar como será feito registro de autoria das emendas

Ministro do STF também intimou a AGU para que apresente o funcionamento do Cadastro Integrado de Projetos de Investimento, um sistema do governo usado para acompanhar a gestão dos recursos federais implementados em obras no país

postado em 11:21 - 25/04/2025

‘Black Mirror’ e atendimento médico: como está Glauber Braga, em greve de fome há 3 dias

Há 3 dias na Câmara dos Deputados, e em greve de fome, Glauber Braga (Psol) denuncia perseguição politica por criticar a falta de transparência na execução de emendas parlamentares.

postado em 15:29 - 12/04/2025

Termina o prazo para que Congresso e AGU expliquem as "emendas de líder"

Chega ao fim prazo dado por Dino para que Câmara, Senado e AGU expliquem as "emendas de líder". Se não forem convincentes, dinheiro usado pelos parlamentares para aplicar em suas bases continuará bloqueado

postado em 03:55 - 01/04/2025

Orçamento destina R$ 11,5 bi para emendas de comissão, questionadas pelo STF

Dino deu prazo de 10 dias para que o Congresso e a AGU apresentem explicações sobre as novas regras para garantir maior transparência nos rees. Peça orçamentária deve ser votada nesta quinta-feira (20/3) em sessão conjunta do Congresso

postado em 11:01 - 20/03/2025

Emendas parlamentares: Dino dá 10 dias para esclarecer manobra

Ministro cobra do Congresso e da AGU explicação sobre projeto, aprovado por deputados e senadores, que dribla determinação do STF sobre rastreabilidade e transparência

postado em 03:55 - 19/03/2025