Bebês reborns têm direitos?

A polêmica dos bebês reborns expõe os limites entre ficção e realidade nas redes sociais, incluindo debates jurídicos

postado em 05:30 - 22/05/2025

As mudanças no Código Civil e no direito de família

Embora o Código vigente tenha sido implementado em 2002, o projeto original data de 1975, tornando algumas disposições desatualizadas já na época da promulgação

postado em 06:00 - 06/03/2025