Brasil está "refém" das redes e precisa regulamentar IA, diz Alcolumbre

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por usuários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que o país está “refém” das big techs por falta de regulamentação.

Durante uma conversa com jornalistas no encerramento do Fórum Parlamentar do Brics, em Brasília, Alcolumbre defendeu que o Legislativo brasileiro precisa dialogar com outros países do bloco, como Índia e China, para enfrentar os desafios impostos pela Inteligência Artificial.

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“Cabe ao Brasil buscar os exemplos exitosos do mundo e mais especialmente desses países para enfrentar a inteligência artificial, para que a gente não fique alguns anos refém do que estamos vivendo nas redes sociais, que não conseguimos ter um instrumento que possa dar tranquilidade para as pessoas na comunicação virtual”, disse o presidente do Senado, ao lado de Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara.

“E a inteligência artificial? Que a gente não sabe nem... e fica a cada dia descobrindo uma coisa. É um mundo que a gente não tem conhecimento, então a gente precisa buscar aqueles atores”, completou.

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A regulamentação do uso de inteligência artificial no Brasil foi aprovada no Senado no fim de 2024 e enviada à Câmara, onde tramita em uma comissão especial presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR). O relator será o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O PL 2338 de 2023 é de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à época presidente da Casa.

O texto inicial apresentado por Pacheco continha 45 artigos detalhando uma série de restrições para a utilização de IA no Brasil, como a obrigatoriedade do respeito à Lei Geral de Proteção de Dados na mineração de textos e dados e o respeito à dignidade humana e aos valores democráticos.

O texto substitutivo, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), no entanto, abarcou uma série de trechos de outros projetos sobre o mesmo assunto antes de ser aprovado e enviado à Câmara.

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