Após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, integrantes do governo Bolsonaro aram a discutir a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) como medida para conter possíveis manifestações e bloqueios. O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21/5), porém, que essas discussões logo aram a levantar a suspeita de que o uso da GLO seria desviado para fins políticos.
Inicialmente cogitada para lidar com protestos de caminhoneiros e convulsão social, a proposta da GLO começou a soar como pretexto para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o tentente-brigadeiro. “A partir de certo ponto, percebi que a GLO que estavam discutindo não era aquela prevista na Constituição e usada desde 1992. Era outra coisa”, disse Baptista. Segundo ele, a constatação gerou desconforto crescente entre os comandantes.
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Em uma reunião em 1º de novembro de 2022, os chefes das três Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — apresentaram ao então presidente Jair Bolsonaro os resultados das análises técnicas realizadas pelas Forças, afirmando que não encontraram indícios de fraude eleitoral. Bolsonaro, então, perguntou se ainda havia alguma alternativa jurídica. A resposta foi negativa.
O ápice da crise institucional se deu em 14 de dezembro, quando o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, apresentou um envelope com um documento. O texto possivelmente previa o impedimento da posse do presidente eleito. Ao suspeitar do conteúdo, Baptista reagiu afirmando que não aceitaria sequer receber o documento, deixando a sala. “Meu ponto de corte era a posse do presidente eleito. Nada ultraaria isso”, declarou.
O general Freire Gomes, comandante do Exército, também se opôs à proposta e chegou a dizer a Bolsonaro que, se ele seguisse com a tentativa de golpe, “teria que prendê-lo”. A fala foi dita sem tom agressivo, mas evidenciou que parte da cúpula militar não aceitaria ruptura institucional. Já os demais presentes — Paulo Sérgio e o almirante Almir Garnier — permaneceram em silêncio quando questionados se o documento previa a não assunção do presidente eleito.
Baptista afirmou ainda que, durante as reuniões, chegou-se a cogitar a prisão de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes. A proposta, no entanto, foi rapidamente descartada com base na certeza de que o Supremo Tribunal Federal concederia habeas corpus de forma quase imediata. Mesmo assim, o teor das conversas demonstrava o grau de tensão e radicalização presente no núcleo mais próximo do então presidente.
As declarações foram feitas durante audiência hoje que escutou as testemunhas de acusação da tentativa de golpe de Estado.
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