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O magistrado foi enfático ao dizer que não há lugar, no Brasil, para quem "não aceita a democracia".</p> <p class="texto">O ministro lembrou os atentados de 8 de janeiro de 2023, quando o plenário do STF foi invadido e depredado por extremistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Aqui no plenário que foi invadido, inundado, depredado, celebramos a força das instituições e a volta do país a vitalidade plena. Não há pensamento único no país, pois isso é coisa de ditadura. Temos lugar para todos. Só não temos lugar para quem não aceita a democracia", enfatizou.</p> <p class="texto">Barroso rebateu críticas de que a Corte invade competências do Poder Legislativo sem ter membros eleitos pelo voto popular — uma acusação permanente dos bolsonaristas, uma vez que tramitam no STF inquéritos, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que vem levando à prisão personagens envolvidos numa tentativa de golpe de Estado com vistas a manter Bolsonaro no poder. 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O constrangimento é porque, na semana ada, Barroso rejeitou um pedido da entidade para reconsiderar a regulamentação dos julgamentos na modalidade virtual — o ministro justificou que, no "atual cenário de judicialização exacerbada", é "materialmente impossível dar conta" da fila de processos apenas com os julgamentos em tempo real.</p> <p class="texto">Segundo Simonetti, "silenciar a advocacia enfraquece a própria democracia". "A depender do seu uso e de sua regulamentação, a tecnologia pode ampliar a injustiça e violar a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal", criticou.</p> <p class="texto">Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao discursar, afirmou que "este será, certamente, um ano com pautas sobressaindo o interesse dos valores democráticos". A observação coincide com a denúncia contra 39 pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado — entre elas Bolsonaro —, cuja decisão era aguardada para janeiro. 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(<strong>Com Agência Estado</strong>)</p> <p class="texto"> </p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2025/02/7051666-moraes-arquiva-pedido-do-psol-e-tarcisio-nao-sera-incluido-em-inquerito-sobre-golpe.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/01/13/2_2_990x557-44674603.jpg?20250203231806" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Moraes arquiva pedido do PSOL e Tarcísio não será incluído em inquérito sobre golpe</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7051569-janja-divulga-agenda-apos-cobrancas-sobre-sigilo-de-atividades.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/01/08/08012025ea_06-44388432.jpg?20250203211631" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Janja divulga agenda após cobranças sobre sigilo de atividades</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7051562-oposicao-usa-bones-como-protesto.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/03/img20250203182640726med-45853701.jpg?20250203210054" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Em primeira sessão do ano legislativo, oposição usa bonés como protesto</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7051519-gustavo-lima-comemora-pesquisa-que-o-coloca-como-o-mais-competitivo-da-direita.html"> <amp-img src="https://www.flipar.com.br/wp-content/s/2025/01/Gusttavo-Lima.jpg?20250203200832" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Nome mais competitivo da direita em 2026, Gustavo Lima comemora resultado de pesquisa</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2025/02/7051518-motta-promete-sessoes-pontuais-e-transparencia-na-pauta-da-camara.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/02/img20250201201936138-45762094.jpg?20250203193931" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Hugo Motta promete sessões pontuais e transparência na definição da pauta da Câmara</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p> <p class="texto"> <br /></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/03/1200x801/1_54305587715_e4444ba706_k-45854419.jpg?20250203232242?20250203232242", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/03/1000x1000/1_54305587715_e4444ba706_k-45854419.jpg?20250203232242?20250203232242", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2025/02/03/800x600/1_54305587715_e4444ba706_k-45854419.jpg?20250203232242?20250203232242" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Renato Souza", "url": "/autor?termo=renato-souza" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 5r6ol

Barroso 245b2d 'Só não temos lugar para quem não aceita a democracia'
poder

Barroso: 'Só não temos lugar para quem não aceita a democracia' 3e3e6a

Na abertura do ano do Judiciário, ministro relembra a depredação do plenário da Corte, em 8 de janeiro de 2023, pelos bolsonaristas e enfatiza o papel do STF na defesa da normalidade institucional 224is

Gustavo Moreno/STF
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso: "Não há pensamento único no país, pois isso é coisa de ditadura"
Gustavo Moreno/STF

No discurso de abertura do ano do Judiciário, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de atuar pela defesa da democracia, conclamou a união entre os Poderes e exortou um esforço pelos direitos sociais. O magistrado foi enfático ao dizer que não há lugar, no Brasil, para quem "não aceita a democracia".

O ministro lembrou os atentados de 8 de janeiro de 2023, quando o plenário do STF foi invadido e depredado por extremistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. "Aqui no plenário que foi invadido, inundado, depredado, celebramos a força das instituições e a volta do país a vitalidade plena. Não há pensamento único no país, pois isso é coisa de ditadura. Temos lugar para todos. Só não temos lugar para quem não aceita a democracia", enfatizou.

Barroso rebateu críticas de que a Corte invade competências do Poder Legislativo sem ter membros eleitos pelo voto popular — uma acusação permanente dos bolsonaristas, uma vez que tramitam no STF inquéritos, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que vem levando à prisão personagens envolvidos numa tentativa de golpe de Estado com vistas a manter Bolsonaro no poder. O próprio ex-presidente é investigado pelo Supremo.

"Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes as paixões de momento", ressaltou Barroso, que fez um balanço da sua gestão em 2024 — salientou, sobretudo o Exame Nacional da Magistratura, e a recuperação de R$ 400 milhões pelo Judiciário aos cofres da União.

Mal-estar w266g

Entretanto, a cerimônia teve um momento de mal-estar, quando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, criticou os julgamentos virtuais, que aceitam apenas sustentações orais gravadas. O constrangimento é porque, na semana ada, Barroso rejeitou um pedido da entidade para reconsiderar a regulamentação dos julgamentos na modalidade virtual — o ministro justificou que, no "atual cenário de judicialização exacerbada", é "materialmente impossível dar conta" da fila de processos apenas com os julgamentos em tempo real.

Segundo Simonetti, "silenciar a advocacia enfraquece a própria democracia". "A depender do seu uso e de sua regulamentação, a tecnologia pode ampliar a injustiça e violar a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal", criticou.

Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao discursar, afirmou que "este será, certamente, um ano com pautas sobressaindo o interesse dos valores democráticos". A observação coincide com a denúncia contra 39 pessoas acusadas de tentativa de golpe de Estado — entre elas Bolsonaro —, cuja decisão era aguardada para janeiro. "Assim como esta Corte, também a PGR está pronta para cumprir o seu papel", frisou.

Além do ex-presidente da República, podem ser denunciados o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa; o também general da reserva Augusto Heleno, que foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada. As penas podem chegar a 17 anos de reclusão.

"A oportunidade é adequada para a Procuradoria-Geral da República reiterar o propósito de atuar com firmeza, desassombro e serenidade às tantas competências que lhe confiou o constituinte, a começar pela que lhe é basilar e que melhor lhe define a dignidade institucional: a defesa da ordem jurídica e do regime democrático", ressaltou Gonet.

Retomada 113b5g

A Corte retomou, nesta segunda-feira, a rotina de trabalho, com a realização de sessões plenárias e análise das ações que estão em tramitação. Participaram da cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os novos novos comandantes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Gonet, Simonetti, além do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do ministro da Justiça e Segurança Publica, Ricardo Lewandowski. (Com Agência Estado)

 

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