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Câmara aprova PL do Combustível do Futuro sem 'jabuti' para energia solar 1m2n47
Combustíveis

Câmara aprova PL do Combustível do Futuro sem 'jabuti' para energia solar 1m2n47

Foram rejeitadas seis das 22 emendas apresentadas pelo Senado. O dispositivo, incluído ao texto pelos senadores poderia gerar um custo de cerca de R$ 24 bilhões até 2045, de acordo com a Aneel 2p381r

Camara dos Deputados
O relator do projeto retirou do texto um "jabuti" incluído no Senado que previa benefícios para a geração de energia solar
Camara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quarta-feira (11/9), o projeto de lei do Combustível do Futuro, que tem como objetivo descarbonizar a matriz energética. Entre outras medidas, a proposta, de autoria do governo, prevê o aumento da mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. 

Foram rejeitadas apenas seis das 22 emendas apresentadas pelo Senado. Apesar da alteração, como o texto foi originário da Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para sanção presidencial. 

O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), retirou do texto um "jabuti” — jargão do Legislativo para trechos que pegam carona no projeto original sem relação direta com a pauta — incluído no Senado que previa benefícios para a geração de energia solar. 

Pelos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o custo da emenda seria de R$ 24 bilhões até 2045, embutido nas contas de luz por meio da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE).

A matéria, enviada pelo governo, visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural. A nova margem de mistura de etanol à gasolina proposta pelo projeto ará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol.

Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto.

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