A Polícia Federal (PF) indiciou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suspeita de integrar organização criminosa que desviou verbas de obras de pavimentação de estradas com recursos da estatal Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Segundo a corporação, Juscelino é suspeito dos crimes de organização criminosa, corrupção iva e lavagem de dinheiro. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.
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A investigação envolve a pavimentação de estradas em Vitorino Freire, no Maranhão. Segundo um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), quando era deputado, Juscelino indicou emendas que foram usadas para pavimentar vias em benefício apenas de propriedades do ministro e de sua família. O documento é um dos elementos citados pela PF no indiciamento.
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O relatório final da investigação está nas mãos do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A corporação, que investigava suspeitas de irregularidades em obras da Codevasf, encontrou mensagens entre o ministro e um dos investigados, o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP.
O ministro Juscelino Filho ainda não se manifestou sobre o indiciamento, mas já negou ter cometido irregularidades com as obras de pavimentação. Em nota enviada ao Correio pelo Ministério das Comunicações, Juscelino negou que tenha cometido irregularidades e critica a atuação da PF durante as investigações.
"O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito", escreveu o ministro. "Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento. Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modus operandi que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes", emendou.
Juscelino também frisou que indiciamento não significa culpa, e que confia na imparcialidade do Poder Judiciário. "Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados", enfatizou o ministro.
Leia a nota do ministro na íntegra: 1v2d4v
A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos.
O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito.
É importante deixar claro que não há nada, absolutamente nada, que envolve minha atuação no Ministério das Comunicações, pautada sempre pela transparência, pela ética e defesa do interesse público.
Trata-se de um inquérito que devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada. A investigação revira fatos antigos e que sequer são de minha responsabilidade enquanto parlamentar.
No exercício do cargo como deputado federal, apenas indiquei emendas parlamentares para custear obras. A licitação, realização e fiscalização dessas obras são de responsabilidade do Poder Executivo e dos demais órgãos competentes.
Durante o meu depoimento, o delegado responsável não fez questionamentos relevantes sobre o objeto da investigação. Além disso, o encerrou abruptamente após apenas 15 minutos, sem dar espaço para esclarecimentos ou aprofundamento.
Isso suscita dúvidas sobre sua isenção, repetindo um modus operandi que já vimos na Operação Lava-Jata e que causou danos irreparáveis a pessoas inocentes.
É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados.
Juscelino Filho