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AGU se pauta pelo mais elevado respeito institucional 64153t diz Messias após críticas de Pacheco
DECLARAÇÃO

AGU se pauta pelo mais elevado respeito institucional, diz Messias após críticas de Pacheco 293b3y

Mais cedo, Pacheco disse que a ação da AGU colocou a Casa Alta em antagonismo com o Executivo e que irá protocolar um recurso contra a decisão do STF 1u3v4e

José Cruz/Agência Brasil
Advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias
José Cruz/Agência Brasil

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nota em reação às críticas do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na suspensão da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e prefeituras até 2027.

Messias começou a nota dizendo que tem "profundo respeito pelo presidente Rodrigo Pacheco", que tem sua "iração pessoal". Em seguida, diz que a AGU apresentou argumentos técnicos pela suspensão da lei e que sua atuação se pauta "pelo mais elevado respeito institucional aos Poderes da e seguirá no bom rumo da construção da harmonia".

"Nossa posição foi, em caráter liminar, acolhida pelo ministro Zanin. Muito importante destacar que na decisão, o ministro relator, ressaltou a importância do dialogo institucional, posição que tem nosso total apoio", acrescenta Messias na nota.

Mais cedo, Pacheco disse que a ação da AGU colocou a Casa Alta em antagonismo com o Executivo e que irá protocolar um recurso contra a decisão do STF. "Nossa posição é uma posição de antagonismo, nesse caso, ao governo federal. Ao governo federal, à Advocacia Geral da União", afirmou o senador.

Até o momento, há quatro votos para manter a liminar do ministro Cristiano Zanin. A decisão começou a ser analisada no plenário virtual na madrugada de hoje. Os demais ministros vão decidir se derrubam ou mantêm a liminar. Se não houver pedido de vista ou destaque, o julgamento vai até dia 6 de maio.

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