{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/politica/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/politica/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/politica/", "name": "Política", "description": "Governo Lula, Congresso, Judiciário: as notícias para ficar bem informado sobre os Três Poderes ", "url": "/politica/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/politica/2024/03/6824074-justica-de-sp-impede-homenagem-a-michelle-bolsonaro-no-theatro-municipal.html", "name": "Justiça de SP impede homenagem a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal", "headline": "Justiça de SP impede homenagem a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal", "description": "", "alternateName": "SÃO PAULO", "alternativeHeadline": "SÃO PAULO", "datePublished": "2024-03-23T12:37:42Z", "articleBody": "<p class="texto">O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na sexta-feira (22/3), que a cerimônia de entrega de cidadania honorária da capital paulistana à ex-primeira-dama <a href="/politica/2024/03/6822889-izalci-lucas-vai-para-o-pl-sonhando-com-michelle-na-chapa-de-2026.html" target="_self">Michelle Bolsonaro</a> não poderá ser feita no Theatro Municipal, conforme havia sido solicitado pelos vereadores e aprovado pela Prefeitura no último dia 13. Segundo a decisão judicial, o uso do espaço para homenagear Michelle acarretaria em um "grave risco de desvio de finalidade do bem público".</p> <p class="texto">Procurada pelo <em>Estadão</em>, a Prefeitura não se manifestou. Os vereadores Rinaldi Digilio (União), autor da proposta, e Milton Leite (União), presidente da Câmara, não responderam até a publicação desta reportagem.</p> <p class="texto">Os vereadores paulistanos aprovaram o pedido de homenagem para a ex-primeira-dama em novembro do ano ado. A justificativa para a concessão da honraria foi de que Michelle "é engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras".</p> <ul> <li><a href="/politica/2024/03/6822889-izalci-lucas-vai-para-o-pl-sonhando-com-michelle-na-chapa-de-2026.html" target="_self">Izalci Lucas vai para o PL sonhando com Michelle na chapa de 2026</a><br /></li> <li><a href="/politica/2023/12/6671739-michelle-bolsonaro-e-ovacionada-aos-gritos-de-senadora-em-curitiba.html" target="_self">Michelle Bolsonaro é ovacionada aos gritos de "senadora" em Curitiba</a><br /></li> </ul> <p class="texto">Normalmente, a sessão solene para a entrega da cidadania honorária é realizada no plenário da Câmara Municipal. Porém, no caso de Michelle, Rinaldi pediu para que a cerimônia fosse realizada em um local externo, o que é previsto pelo Regimento Interno do Legislativo paulistano.</p> <p class="texto">No último dia 13, a Prefeitura aprovou o agendamento do Theatro Municipal para a cerimônia. "Não há excepcionalidade nesse caso, uma vez que é normal a cessão de espaço para eventos de órgãos públicos", disse em nota a Secretaria Municipal de Cultura, na ocasião.</p> <p class="texto">Foi essa autorização do Executivo municipal que o juiz Marco Antônio Martin Vargas, do TJ-SP, suspendeu nesta sexta-feira. O magistrado também estipulou uma multa de R$ 50 mil caso a decisão seja descumprida.</p> <p class="texto">De acordo com Vargas, as justificativas utilizadas pela Prefeitura para a mudança de local do evento tiveram uma "falta de motivação, acrescida da falta de publicização e transparência". O magistrado também pontuou que a cerimônia para Michelle no Theatro indica "a presença de grave risco de desvio de finalidade do bem público, do dever de impessoalidade e da promoção pessoal de autoridade".</p> <p class="texto">Rinaldi argumentou que o Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano, não teria espaço físico suficiente para comportar o público que estará presente na solenidade. O juiz pontuou, porém, que o vereador noticiou nas redes sociais que o evento contará uma distribuição limitada de ingressos e a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de São Paulo.</p> <p class="texto">"Se extrai, por ora, a conclusão de que a cerimônia de essência representativa cidadã tenha ganhado uma conotação particular", concluiu o magistrado do TJ-SP.</p> <p class="texto">Deputada autora do recurso disse que transferência da solenidade por Nunes tem fins eleitorais</p> <p class="texto">A decisão do TJ-SP foi proferida após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a ativista Amanda Paschoal entrarem com um recurso na Corte. Segundo elas, a cessão do Theatro tem como pano de fundo "fins exclusivamente políticos, sem qualquer natureza artística e de formação cultural".</p> <p class="texto">Ao <em>Estadão</em>, Hilton afirmou que a decisão judicial desta sexta-feira impediu que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) realizasse um evento "cujos objetivos são flagrantemente de cunho político eleitoral". Segundo ela, o prefeito paulistano "busca colar sua imagem à da família Bolsonaro às vésperas de uma campanha eleitoral pela Prefeitura".</p> <p class="texto">Questionada pela reportagem sobre a acusação da deputada, a Prefeitura não se manifestou.</p> <p class="texto">Nas eleições deste ano, Nunes receberá o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, avaliar que o prefeito paulistano seria o único capaz de enfrentar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que é o pré-candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).</p> <p class="texto">Para atrair os eleitores bolsonaristas e consolidar o apoio de Bolsonaro - que já disse publicamente que gostaria de ter o seu ex-ministro e atual deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) como candidato à Prefeitura - Nunes está realizando movimentos de aproximação com o ex-presidente. No final do mês ado, o emedebista esteve no ato convocado pelo ex-chefe do Executivo na Avenida Paulista.</p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/politica/2024/03/6823976-mauro-cid-retorna-a-prisao-e-tem-delacao-ameacada.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/22/mauro_cid-35687292.jpg?20240504082036" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Mauro Cid retorna à prisão e tem delação ameaçada</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/03/6823974-mauro-cid-nega-coacao-da-pf-e-diz-que-audios-foram-desabafo.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/01/24082023ea_88-29245240.jpg?20230902074312" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Mauro Cid nega coação da PF e diz que áudios foram "desabafo"</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/03/6823609-mauro-cid-veja-o-momento-da-prisao-apos-depoimento-no-supremo.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/22/mauro_cid-35687292.jpg?20240504082036" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Veja o momento em que Mauro Cid é preso após depoimento no STF</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/03/6823551-mauro-cid-e-preso-preventivamente-apos-oitiva-no-stf.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/08/24/24082023ea_82-29125032.jpg?20240322222142" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Mauro Cid é preso preventivamente após depoimento no Supremo</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/03/6823480-mauro-cid-chega-no-supremo-e-comeca-a-prestar-novo-depoimento.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/08/24/24082023ea_82-29125032.jpg?20240322222142" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Mauro Cid chega ao Supremo e começa a prestar novo depoimento</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/politica/2024/03/6823458-em-visita-de-macron-ao-brasil-governos-deverao-firmar-mais-de-15-atos.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/03/22/whatsapp_image_2024_03_22_at_12_46_41_pm-35677110.jpeg?20240322135251" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Política</strong> <span>Em visita de Macron ao Brasil, governos deverão firmar mais de 15 atos</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/03/21/1200x801/1_21032023ed_49-27656521.jpg?20240323123534?20240323123534", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/03/21/1000x1000/1_21032023ed_49-27656521.jpg?20240323123534?20240323123534", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/03/21/800x600/1_21032023ed_49-27656521.jpg?20240323123534?20240323123534" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Agência Estado", "url": "/autor?termo=agencia-estado" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 2p5t5s

Justiça de SP impede homenagem a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal d4i6x
SÃO PAULO

Justiça de SP impede homenagem a Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal 6kk6n

Segundo a decisão judicial, o uso do espaço para homenagear Michelle acarretaria em um "grave risco de desvio de finalidade do bem público" 3c4k7

Ed Alves/CB/DA.Press
A justificativa para a concessão da honraria foi de que Michelle "é engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras".
Ed Alves/CB/DA.Press

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou na sexta-feira (22/3), que a cerimônia de entrega de cidadania honorária da capital paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não poderá ser feita no Theatro Municipal, conforme havia sido solicitado pelos vereadores e aprovado pela Prefeitura no último dia 13. Segundo a decisão judicial, o uso do espaço para homenagear Michelle acarretaria em um "grave risco de desvio de finalidade do bem público".

Procurada pelo Estadão, a Prefeitura não se manifestou. Os vereadores Rinaldi Digilio (União), autor da proposta, e Milton Leite (União), presidente da Câmara, não responderam até a publicação desta reportagem.

Os vereadores paulistanos aprovaram o pedido de homenagem para a ex-primeira-dama em novembro do ano ado. A justificativa para a concessão da honraria foi de que Michelle "é engajada em políticas sociais, com atenção especial para as doenças raras".

Normalmente, a sessão solene para a entrega da cidadania honorária é realizada no plenário da Câmara Municipal. Porém, no caso de Michelle, Rinaldi pediu para que a cerimônia fosse realizada em um local externo, o que é previsto pelo Regimento Interno do Legislativo paulistano.

No último dia 13, a Prefeitura aprovou o agendamento do Theatro Municipal para a cerimônia. "Não há excepcionalidade nesse caso, uma vez que é normal a cessão de espaço para eventos de órgãos públicos", disse em nota a Secretaria Municipal de Cultura, na ocasião.

Foi essa autorização do Executivo municipal que o juiz Marco Antônio Martin Vargas, do TJ-SP, suspendeu nesta sexta-feira. O magistrado também estipulou uma multa de R$ 50 mil caso a decisão seja descumprida.

De acordo com Vargas, as justificativas utilizadas pela Prefeitura para a mudança de local do evento tiveram uma "falta de motivação, acrescida da falta de publicização e transparência". O magistrado também pontuou que a cerimônia para Michelle no Theatro indica "a presença de grave risco de desvio de finalidade do bem público, do dever de impessoalidade e da promoção pessoal de autoridade".

Rinaldi argumentou que o Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano, não teria espaço físico suficiente para comportar o público que estará presente na solenidade. O juiz pontuou, porém, que o vereador noticiou nas redes sociais que o evento contará uma distribuição limitada de ingressos e a transmissão ao vivo pelo canal da Câmara de São Paulo.

"Se extrai, por ora, a conclusão de que a cerimônia de essência representativa cidadã tenha ganhado uma conotação particular", concluiu o magistrado do TJ-SP.

Deputada autora do recurso disse que transferência da solenidade por Nunes tem fins eleitorais

A decisão do TJ-SP foi proferida após a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e a ativista Amanda Paschoal entrarem com um recurso na Corte. Segundo elas, a cessão do Theatro tem como pano de fundo "fins exclusivamente políticos, sem qualquer natureza artística e de formação cultural".

Ao Estadão, Hilton afirmou que a decisão judicial desta sexta-feira impediu que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) realizasse um evento "cujos objetivos são flagrantemente de cunho político eleitoral". Segundo ela, o prefeito paulistano "busca colar sua imagem à da família Bolsonaro às vésperas de uma campanha eleitoral pela Prefeitura".

Questionada pela reportagem sobre a acusação da deputada, a Prefeitura não se manifestou.

Nas eleições deste ano, Nunes receberá o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, após o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, avaliar que o prefeito paulistano seria o único capaz de enfrentar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que é o pré-candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para atrair os eleitores bolsonaristas e consolidar o apoio de Bolsonaro - que já disse publicamente que gostaria de ter o seu ex-ministro e atual deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) como candidato à Prefeitura - Nunes está realizando movimentos de aproximação com o ex-presidente. No final do mês ado, o emedebista esteve no ato convocado pelo ex-chefe do Executivo na Avenida Paulista.

Saiba Mais 4u4n38

Mais Lidas p3m3x

Tags 1h2970