O ministro da Justiça Flávio Dino criticou, nesta quinta-feira (25/1), a política armamentista empregada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em evento realizado no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o próximo magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou que, ao longo dos 13 meses em que esteve à frente da pasta, conseguiu “provar que era demagógica a política do armamentismo irresponsável”.
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“Diziam que se acabasse com o armamentismo a violência iria explodir, não explodiu. Muito pelo contrário, nós mostramos que determinados crimes, infelizmente, foram alimentados, a exemplo do feminicídio. Mostramos também que as organizações criminosas foram fortalecidas, uma vez que se aplica a lei da oferta e da procura no o a esse instrumento desse trabalho ilícito”, disse Dino.
O ministro fez a declaração durante cerimônia que marcou o fim de sua atuação no MJSP. Na ocasião, entidades de Segurança Pública, como a Associação de Guardas Municipais (AGM) e a Associação de Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), prestaram homenagem ao então chefe da pasta.
Dino aproveitou o momento para fazer o último discurso como ministro da Justiça e fez um resumo de sua trajetória na magistratura e na política. O agora senador, ainda defendeu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), apoiou a classe policial e se mostrou contrário à criação de um ministério da Segurança Pública, separada da Justiça.
“A Segurança Pública é um imperativo da justiça social. Não é possível concretizar o Sistema se nós não cuidarmos de duas coisas: primeiro, dos profissionais. Nós não podemos tirar do Ministério da Justiça aqueles que conseguimos colocar aqui dentro como nunca, que são os profissionais da Segurança Pública. Segundo, da organicidade. Não existe sistema com base apenas em intenções, é preciso que haja organicidade”, ressaltou Dino.
O ministro ainda agradeceu ao secretário-executivo Ricardo Capelli. Apesar de estar de férias e não ter comparecido ao evento, Dino afirmou que deve gratidão ao 02 da pasta e pediu uma salva de palmas, como forma de homenagem ao serviço prestado por Capelli enquanto integrante do MJSP.
Dino segue agora para o Senado, onde vai assumir, por aproximadamente um mês, o cargo de senador, para o qual foi eleito nas votações gerais de 2022. O Congresso Nacional volta de recesso no próximo dia 2 de fevereiro e o ministro assegurou que vai apresentar, assim que iniciar o ano legislativo, um projeto de lei para melhorar a segurança pública no país.
Em 22 de fevereiro, o senador volta à magistratura e toma posse como ministro do STF. Ao vestir a toga, Dino garantiu que vai mudar “totalmente o meu modo de agir”, mas continuará com o “espírito aberto”. “Eu compreendo a diferença dos papéis, mas uma coisa não mudará: a minha visão filosófica sobre a segurança pública, porque, provavelmente, no STF chegarão temas que dizem respeito a certas concepções com as quais eu não concordo, sobretudo essa premissa de que o policial é um perpetrador de violações de direitos”, finalizou Dino, que saiu em defesa dos policiais e disse que esses são “todos os profissionais da Segurança Pública são protetores e implementadores de direitos fundamentais”.