A cassação do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pesou o clima na oposição, principalmente na ala bolsonarista do Congresso Nacional. A decisão unânime da Justiça Eleitoral, na noite de terça-feira (16), gerou receio entre os parlamentares, que acreditam em uma interferência do governo, como espécie de "vingança" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — por conta da Operação Lava-Jato.
A teoria de retaliação também é defendida por Dallagnol. Em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (17/5), ele disse que perdeu o mandato por "ousar combater a corrupção". Nos bastidores da oposição, há um entendimento de que o "próximo da lista" pode ser o colega de Deltan na Lava-Jato, o senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da força-tarefa. Ele acumula processos na Justiça como, por exemplo, uma ação protocolada pelo PL que o acusa de ultraar o teto de sua candidatura ao Senado. O partido aponta que ele gastou aproximadamente R$ 4,4 milhões.
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O ex-juiz também deverá apresentar sua defesa no denúncia de calúnia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação se refere ao comentário dele que, em vídeo, falou "comprar um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes". Na representação entregue à Corte, o Ministério Público Federal (MPF) sugeriu que Moro seja condenado e perca o mandato, caso a pena aplicada seja superior a quatro anos de prisão.
Risco de cassação 4c1nb
Há outros parlamentares que também possuem ações que podem resultar em cassação de mandato. Entre eles, André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Sílvia Waiãpi (PL-AP). Os três são investigados por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro — que resultou na depredação dos prédios dos três poderes.
Outro político com pendências na Justiça é deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação dele, que é acusado de captação e gastos ilegais com fretamento de aeronaves durante a campanha de 2022.
Publicamente, diversos parlamentares se saíram em defesa de Deltan Dallagnol. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que a cassação “fere de morte” a Constituição Federal e acusou o Congresso de omissão. Ele pediu “interdição imediata” do processo de cassação. O pedido foi protocolado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Diante da omissão dos partidos políticos e da direção desta Casa em se insurgirem contra a sucessão de atos atentatórios aos direitos e garantias assegurados pela Constituição Federal. Diante do assombro da sociedade com a desfaçatez da perseguição aos magistrados que desvendaram o maior caso de corrupção da história, encomendada pelo desejo de vingança nua e crua do próprio Presidente da República, que agora, com a cassação do mandato do Deputado Deltan Dallagnol, fere de morte a última esperança do povo na democracia, que é a sua representação política expressa nas urnas”, disse Mourão.
O deputado Ottoni de Paula (MDB-RJ) também se manifestou e disse estar preocupado com novas cassações. Ele acredita que os parlamentares de direita estariam sofrendo perseguições do atual governo e do Judiciário. “Ontem, foi [ex-deputado] Daniel Silveira; hoje, foi Deltan Dallagnol; amanhã, quem sabe, será o Senador Moro. Eu pergunto: qual de nós será o próximo? Se não quiserem ser os próximos, há de se ter a resignação do silêncio, ou então terão as suas redes bloqueadas por 2 anos, como eu tenho as minhas. Se não quiserem isto é melhor se calarem”, afirmou.