Nos Estados Unidos, o senador democrata Bradford Blackmon apresentou um projeto que proíbe a ejaculação sem fins reprodutivos para homens. O PL intitulado “A contracepção começa na ereção” prevê sanções para práticas de “descarregar material genético (esperma) sem a intenção de fertilizar um embrião” — como relações sexuais sem fim reprodutivo ou masturbação. A multa é de US$ 1 mil para uma infração, US$ 5 mil na segunda e US$ 10 mil na terceira.
A proposta é uma reação satírica a projetos que proíbem o direito ao aborto e outras proposições que buscam limitar direitos reprodutivos femininos. “Em todo o país, especialmente aqui no Mississippi, a maioria das leis relacionadas à contracepção e ao aborto focam no papel da mulher, quando os homens são 50% da equação”, escreveu Blackmon em nota à emissora WLBT.
O senador afirma que a proposição tem a finalidade de colocar os homens nas discussões sobre contracepção. Blackmon argumenta que a repercussão do projeto mostra uma contradição entre os agentes que criam as leis. Enquanto um projeto que impõe restrições aos homens gera “alvoroço”, as bancadas legislativas seguem discutindo “o que uma mulher pode ou não fazer com o próprio corpo”.
“Estou tentando descobrir quando não é aceitável para o governo ditar o que você faz na privacidade de sua própria casa, aparentemente é quando as leis regulam os homens”, afirma em declaração publicada nas redes sociais.
O Mississipi, estado do parlamentar, proíbe o aborto após a 15ª semana de gestação. A lei ou a vigorar em 2022, após a Suprema Corte dos EUA derrubar a Roe v. Wade, decisão de 1973 que entende o aborto como garantia constitucional.