/* 1rem = 16px, 0.625rem = 10px, 0.5rem = 8px, 0.25rem = 4px, 0.125rem = 2px, 0.0625rem = 1px */ :root { --cor: #073267; --fonte: "Roboto", sans-serif; --menu: 12rem; /* Tamanho Menu */ } @media screen and (min-width: 600px){ .site{ width: 50%; margin-left: 25%; } .logo{ width: 50%; } .hamburger{ display: none; } } @media screen and (max-width: 600px){ .logo{ width: 100%; } } p { text-align: justify; } .logo { display: flex; position: absolute; /* Tem logo que fica melhor sem position absolute*/ align-items: center; justify-content: center; } .hamburger { font-size: 1.5rem; padding-left: 0.5rem; z-index: 2; } .sidebar { padding: 10px; margin: 0; z-index: 2; } .sidebar>li { list-style: none; margin-bottom: 10px; z-index: 2; } .sidebar a { text-decoration: none; color: #fff; z-index: 2; } .close-sidebar { font-size: 1.625em; padding-left: 5px; height: 2rem; z-index: 3; padding-top: 2px; } #sidebar1 { width: var(--menu); background: var(--cor); color: #fff; } #sidebar1 amp-img { width: var(--menu); height: 2rem; position: absolute; top: 5px; z-index: -1; } .fonte { font-family: var(--fonte); } .header { display: flex; background: var(--cor); color: #fff; align-items: center; height: 3.4rem; } .noticia { margin: 0.5rem; } .assunto { text-decoration: none; color: var(--cor); text-transform: uppercase; font-size: 1rem; font-weight: 800; display: block; } .titulo { color: #333; } .autor { color: var(--cor); font-weight: 600; } .chamada { color: #333; font-weight: 600; font-size: 1.2rem; line-height: 1.3; } .texto { line-height: 1.3; } .galeria {} .retranca {} .share { display: flex; justify-content: space-around; padding-bottom: 0.625rem; padding-top: 0.625rem; } .tags { display: flex; flex-wrap: wrap; flex-direction: row; text-decoration: none; } .tags ul { display: flex; flex-wrap: wrap; list-style-type: disc; margin-block-start: 0.5rem; margin-block-end: 0.5rem; margin-inline-start: 0px; margin-inline-end: 0px; padding-inline-start: 0px; flex-direction: row; } .tags ul li { display: flex; flex-wrap: wrap; flex-direction: row; padding-inline-end: 2px; padding-bottom: 3px; padding-top: 3px; } .tags ul li a { color: var(--cor); text-decoration: none; } .tags ul li a:visited { color: var(--cor); } .citacao {} /* Botões de compartilhamento arrendodados com a cor padrão do site */ amp-social-share.rounded { border-radius: 50%; background-size: 60%; color: #fff; background-color: var(--cor); } --> { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/euestudante/trabalho-e-formacao/2023/09/5126955-pessoas-com-deficiencia-tem-dificuldades-de-insercao-no-mercado-de-trabalho.html", "name": "Pessoas com deficiência têm dificuldades de inserção no mercado de trabalho", "headline": "Pessoas com deficiência têm dificuldades de inserção no mercado de trabalho", "alternateName": "Inclusão", "alternativeHeadline": "Inclusão", "datePublished": "2023-09-24-0306:00:00-10800", "dateModified": "2023-09-24-0306:00:00-10800", "articleBody": "<p class="texto">Setembro &eacute; o m&ecirc;s da Luta Nacional da Pessoa com Defici&ecirc;ncia. A comemora&ccedil;&atilde;o lembra a conquista hist&oacute;rica de direitos por esse grupo e levanta a bandeira do combate ao capacitismo, nome que se d&aacute; ao preconceito contra pessoas com defici&ecirc;ncia.</p> <p class="texto">Apesar dos avan&ccedil;os no debate sobre inclus&atilde;o celebrados neste m&ecirc;s, Luiz Eduardo Fonseca, 16 anos, percebe que o preconceito ainda est&aacute; presente em seu dia a dia. "Sinto que muitas vezes as pessoas subestimam minha capacidade. Elas veem a cegueira, n&atilde;o o potencial que tenho. Elas veem um menino cego, n&atilde;o quem eu sou", desabafa.&nbsp;Sua primeira experi&ecirc;ncia no mundo do trabalho foi durante um processo seletivo para jovem aprendiz. Luiz foi selecionado, mas, quando iniciou suas atividades, sentiu que n&atilde;o era bem vindo ali. "N&atilde;o faziam quest&atilde;o de tornar o ambiente &iacute;vel para mim."</p> <p class="texto">O estudante continuou a buscar novas oportunidades e foi itido no Setor de Comunica&ccedil;&atilde;o da istra&ccedil;&atilde;o de Taguatinga, "No in&iacute;cio, as pessoas ficaram um pouco chocadas com a minha autossufici&ecirc;ncia, como se minha defici&ecirc;ncia me impedisse de ser funcional, mas depois a equipe percebeu que sou perfeitamente capaz como qualquer outra pessoa", relembra.</p> <p class="texto">Muitas empresas n&atilde;o est&atilde;o preparadas para acolher um funcion&aacute;rio PCD, e a falta de uma pol&iacute;tica de inclus&atilde;o pode trazer dificuldades de adapta&ccedil;&atilde;o para as equipes. O advogado especialista em direitos das pessoas com defici&ecirc;ncia Eduardo Felype explica que &eacute; dever da empresa promover a ibilidade, seja ela qual for, aos seus funcion&aacute;rios.</p> <p class="texto">Felype afirma que as empresas n&atilde;o s&oacute; devem acomodar pessoas com defici&ecirc;ncia, mas tamb&eacute;m se certificar de que elas n&atilde;o sofram quaisquer tipos de discrimina&ccedil;&atilde;o no ambiente de trabalho. "Como qualquer outra pessoa, as PCD podem escolher o trabalho que quiserem e as empresas devem se adequar para cumprir todos os direitos garantidos &agrave; elas, como cotas de empregabilidade, jornada especial de trabalho e ibilidade diferenciada", diz o advogado.</p> <h3>Contrata&ccedil;&atilde;o</h3> <p class="texto">Se a adapta&ccedil;&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o do trabalho pode ser um grande desafio, para muitas pessoas com defici&ecirc;ncia a exclus&atilde;o come&ccedil;a antes, na hora de ser efetivado. Arthur Oliveira, 19 anos, nasceu sem o antebra&ccedil;o direito. O estudante do quarto per&iacute;odo de psicologia, conta que desde o in&iacute;cio do curso procura por vaga de est&aacute;gio na &aacute;rea, mas nunca foi selecionado: "Na minha busca, n&atilde;o vi nenhuma vaga de est&aacute;gio com cotas para PCD".</p> <p class="texto">Felype explica que a pol&iacute;tica de cotas &eacute; obrigat&oacute;ria tamb&eacute;m nos contratos de est&aacute;gio. "Muitos artif&iacute;cios s&atilde;o usados para lutar contra a discrimina&ccedil;&atilde;o das pessoas no trabalho, a lei de cotas vem sendo uma forte aliada nessa luta."</p> <p class="texto">Segundo dados do m&oacute;dulo Pessoas com Defici&ecirc;ncia da Pnad Cont&iacute;nua 2022, a popula&ccedil;&atilde;o com defici&ecirc;ncia no Brasil &eacute; estimada em 18,6 milh&otilde;es de pessoas. Desse quantitativo, apenas 5,1 milh&otilde;es estavam inseridas no mercado de trabalho.</p> <p class="texto"><div> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/20/675x450/1_vanessa-29658492.jpg" width="675" height="450" layout="responsive" alt="&quot;Nanismo n&atilde;o &eacute; incapacidade&quot; Vanessa Zanella, designer"></amp-img> <figcaption>Fotos: Arquivo pessoal - <b>&quot;Nanismo n&atilde;o &eacute; incapacidade&quot; Vanessa Zanella, designer</b></figcaption> </div></p> <p class="texto">Vanessa Zanella, 26 anos, &eacute; uma delas. Ela trabalha na equipe de marketing de uma grande empresa. "No meu primeiro trabalho, n&atilde;o fui valorizada, mesmo tendo experi&ecirc;ncia e conhecimento. Era n&iacute;tida a evolu&ccedil;&atilde;o profissional de outros funcion&aacute;rios sem defici&ecirc;ncia ou homens" relata. "&Eacute; dif&iacute;cil a gente conseguir cargos de lideran&ccedil;a, porque pensam que as pessoas que t&ecirc;m nanismo n&atilde;o t&ecirc;m capacidade. Mas essa defici&ecirc;ncia n&atilde;o afeta a quest&atilde;o intelectual", destaca a designer gr&aacute;fica.</p> <h3>Mais que estat&iacute;sticas</h3> <p class="texto"><div> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/20/675x450/1_viviane-29658493.jpg" width="675" height="450" layout="responsive" alt="&quot;S&oacute; queremos oportunidades&quot; Viviane Santos, professora"></amp-img> <figcaption>Arquivo pessoal - <b>&quot;S&oacute; queremos oportunidades&quot; Viviane Santos, professora</b></figcaption> </div></p> <p class="texto">A ibilidade vai al&eacute;m de rampas e pisos t&aacute;teis e deve ser um mecanismo de integra&ccedil;&atilde;o. Para a professora de ingl&ecirc;s Viviane Santos, 26 anos, esse n&atilde;o foi o caso. Viviane &eacute; cega e relata que em seu primeiro emprego, a empresa al&eacute;m de n&atilde;o adaptar seus equipamentos, n&atilde;o lhe ofereceu seus direitos trabalhistas. "Eles me forneceram um contrato sem v&iacute;nculos trabalhistas, e na luta por uma oportunidade, eu aceitei", conta a professora. "Fizeram todo o processo de contrata&ccedil;&atilde;o e quando cheguei, era de faz de conta. N&atilde;o tinha ibilidade, nem autonomia e nem direitos", desabafa.</p> <p class="texto">Depois dessa situa&ccedil;&atilde;o, a professora ou em um concurso da secretaria de educa&ccedil;&atilde;o e afirma que no ensino p&uacute;blico encontrou ibilidade e acolhimento. Hoje, leciona para as s&eacute;ries do ensino m&eacute;dio, as quais t&ecirc;m sala pr&oacute;pria com sistemas adaptados para sua defici&ecirc;ncia. "Tudo que a gente precisa &eacute; de oportunidade. A gente n&atilde;o quer entrar no mercado s&oacute; para ser estat&iacute;stica, a gente quer crescer, se desenvolver", destaca Viviane.</p> <p class="texto"><div> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/20/675x450/1_eduardo_felype-29658495.jpg" width="675" height="450" layout="responsive" alt="&quot;Discrimina&ccedil;&atilde;o deve ser denunciada&quot; Eduardo Felype, advogado"></amp-img> <figcaption>Arquivo pessoal - <b>&quot;Discrimina&ccedil;&atilde;o deve ser denunciada&quot; Eduardo Felype, advogado</b></figcaption> </div></p> <p class="texto">A situa&ccedil;&atilde;o de Viviane n&atilde;o &eacute; incomum. Segundo Eduardo Felype, os casos judiciais mais comuns na &aacute;rea em que atua s&atilde;o de discrimina&ccedil;&atilde;o no ambiente de trabalho: "O capacitismo nem sempre &eacute; escancarado, muitas vezes vem de forma velada, mas independentemente do tipo, deve ser denunciado".</p> <p class="texto"><strong>Quais direitos s&atilde;o garantidos por Lei para trabalhadores com defici&ecirc;ncia?</strong></p> <ul> <li>V&aacute;rias leis tratam dos direitos de PCD no mercado de trabalho, come&ccedil;ando pela Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988, ando pela CLT e, mais recentemente, pelo Estatuto da Pessoa com Defici&ecirc;ncia (Lei 13.146/2015), entre outras.</li> </ul> <p class="texto"><strong>Confira abaixo alguns direitos garantidos por esses regulamentos:</strong></p> <p class="texto"><strong>&raquo;</strong> Prioridade na fila de processos trabalhistas. A prefer&ecirc;ncia pode ser requisitada mediante requerimento ao juiz, do qual conste a comprova&ccedil;&atilde;o da condi&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de.</p> <p class="texto"><strong>&raquo;</strong> Cotas. Empresas com cem ou mais empregados est&atilde;o obrigadas a preencher de 2% a 5% de seus quadros com benefici&aacute;rios reabilitados ou pessoas com defici&ecirc;ncia. No setor p&uacute;blico, a reserva de vagas para pessoas com defici&ecirc;ncia &eacute; de at&eacute; 20% das vagas oferecidas nos concursos.</p> <p class="texto"><strong>&raquo;</strong> Concess&atilde;o de hor&aacute;rio especial, quando a necessidade for comprovada por junta m&eacute;dica oficial, independentemente de compensa&ccedil;&atilde;o de hor&aacute;rio, para servidores p&uacute;blicos.</p> <p class="texto"><br /><strong>&raquo;</strong> Proibi&ccedil;&atilde;o de discrimina&ccedil;&atilde;o, o que inclui recusa em promover adapta&ccedil;&otilde;es razo&aacute;veis e fornecer tecnologias assistivas.</p> <p class="texto"><br /><strong>&raquo;</strong> Prote&ccedil;&atilde;o contra toda forma de neglig&ecirc;ncia, discrimina&ccedil;&atilde;o, explora&ccedil;&atilde;o, viol&ecirc;ncia, tortura, crueldade, opress&atilde;o e tratamento desumano ou degradante.</p> <p class="texto"><br /><strong>&raquo;</strong> Igualdade de oportunidades, incluindo equidade salarial e correspond&ecirc;ncia nos crit&eacute;rios de iss&atilde;o do trabalhador.</p> <p class="texto"><br /><strong>&raquo;</strong> Proibi&ccedil;&atilde;o de redu&ccedil;&atilde;o ou supress&atilde;o de direitos adquiridos em conven&ccedil;&otilde;es ou acordos coletivos de trabalho.</p> <p class="texto"><br /><strong>&raquo;</strong> Indeniza&ccedil;&atilde;o por dano moral e reintegra&ccedil;&atilde;o ao emprego, com ressarcimento integral de todo o per&iacute;odo de afastamento, em caso de dispensa motivada por discrimina&ccedil;&atilde;o.</p> <p class="texto"><br /><strong>&raquo;</strong> Aposentadoria diferenciada. O benef&iacute;cio varia conforme o grau de defici&ecirc;ncia, mas a lei prev&ecirc; que a aposentadoria por idade deve acontecer aos 60 anos para os homens e aos 55 para as mulheres, independentemente dograu de defici&ecirc;ncia, desde que cumpridos os 15 anos de contribui&ccedil;&atilde;o nessa condi&ccedil;&atilde;o.</p> <p class="texto"><br /><strong>&raquo;</strong> Um sal&aacute;rio m&iacute;nimo mensal. O artigo 203, inciso V, da Constitui&ccedil;&atilde;o garante &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia que comprovem n&atilde;o possuir meios de prover a pr&oacute;pria manuten&ccedil;&atilde;o ou de t&ecirc;-la provida pela fam&iacute;lia o benef&iacute;cio.</p> <p class="texto"><br /><strong>&raquo;</strong> Atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.</p> <p class="texto"><br /><strong>&raquo;</strong> De acordo com o estatuto, pessoa com defici&ecirc;ncia &eacute; &ldquo;aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza f&iacute;sica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera&ccedil;&atilde;o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa&ccedil;&atilde;o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi&ccedil;&otilde;es com as demais pessoas&rdquo;.</p> <p class="texto"><strong>Mais da metade dos trabalhadores com defici&ecirc;ncia est&atilde;o no setor informal.</strong></p> <p class="texto"><strong>&raquo;</strong> Segundo o IBGE, a m&atilde;o de obra de pessoas com defici&ecirc;ncia &eacute; absorvida principalmente pelo setor privado, como empregados (35,4%) ou por conta pr&oacute;pria (36,5%). Por&eacute;m, a maior parte desta popula&ccedil;&atilde;o, 55%, est&aacute; no setor informal. Em compara&ccedil;&atilde;o com trabalhadores sem defici&ecirc;ncia, a diferen&ccedil;a &eacute; de 16,3 pontos percentuais.</p> <p class="texto"><br /><strong>&raquo;</strong> Entre os homens, observa-se uma diferen&ccedil;a significativa entre aqueles com defici&ecirc;ncia que trabalham por conta pr&oacute;pria (41,9%) em compara&ccedil;&atilde;o aos sem defici&ecirc;ncia (29,0%).</p> <p class="texto"><br /><strong>&raquo;</strong> Mais de 30% das mulheres com defici&ecirc;ncia trabalham por conta pr&oacute;pria, em contraste com aproximadamente 20% daquelas sem defici&ecirc;ncia. Ainda entre as mulheres, o trabalho dom&eacute;stico &eacute; mais comum para aquelas com defici&ecirc;ncia (18,8%) do que para as sem defici&ecirc;ncia (12,2%).</p> <h3>Da luta pessoal &agrave; pol&iacute;tica</h3> <p class="texto"><div> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/22/675x450/1_2-29658527.jpg" width="675" height="450" layout="responsive" alt="Gestor da Secretaria da Pessoa com Defici&ecirc;ncia do DF, Fl&aacute;vio Pereira busca inclus&atilde;o de PCD por meio da empregabilidade"></amp-img> <figcaption>Ana Isabel - <b>Gestor da Secretaria da Pessoa com Defici&ecirc;ncia do DF, Fl&aacute;vio Pereira busca inclus&atilde;o de PCD por meio da empregabilidade</b></figcaption> </div></p> <p class="texto">A hist&oacute;ria da Secretaria da Pessoa com Defici&ecirc;ncia (SEPD) se entrela&ccedil;a com a de seu gestor. Fl&aacute;vio Pereira &eacute; pedagogo e servidor de carreira do Governo do Distrito Federal. Chefia, atualmente, a SEPD, mas sua luta pela inclus&atilde;o vem desde cedo. Sofreu sequelas da poliomielite na inf&acirc;ncia, que o levaram a perder a mobilidade das pernas. Come&ccedil;ou a trabalhar aos 18 anos em uma autope&ccedil;as e lembra que "l&aacute; as pessoas achavam que eu tinha menos capacidade por estar em uma cadeira de rodas".</p> <p class="texto"><br />Com o ar do tempo, conseguiu se inserir em comunidades de pessoas com defici&ecirc;ncia e ou por organiza&ccedil;&otilde;es mais acolhedoras. &ldquo;Trabalhei no Senai, onde n&atilde;o tive problema algum com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; minha condi&ccedil;&atilde;o, pelo contr&aacute;rio, me trataram como igual&rdquo;, conta.</p> <p class="texto"><br />Nessa trajet&oacute;ria, entrou em contato com as dimens&otilde;es sociais da ibilidade e se engajou na causa, conciliando suas fun&ccedil;&otilde;es em cargos p&uacute;blicos com a rotina de paratleta. Sua experi&ecirc;ncia na &aacute;rea do esporte o levou a assumir o cargo de diretor de Articula&ccedil;&atilde;o de Esportes e Lazer da SEPD, antes de chefiar a pasta.<br />A SEPD tem como fun&ccedil;&atilde;o articular pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas a este grupo e &eacute; respons&aacute;vel pelo Cadastro da Pessoa Com Defici&ecirc;ncia (CadPCD), sistema que registra dados e documentos de pessoas com defici&ecirc;ncia no Distrito Federal e que d&aacute; o a direitos como o transporte gratuito. O cadastro legitima a defici&ecirc;ncia sem que a pessoa tenha necessidade de realizar um novo laudo a cada pedido junto &agrave; istra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.</p> <p class="texto"><br />Em sua gest&atilde;o, Fl&aacute;vio deu &ecirc;nfase na divulga&ccedil;&atilde;o e istra&ccedil;&atilde;o do CadPCD. Apenas em 2023, foram feitos 21.578 cadastros, tendo 13.705 destes sido aprovados pela SEPD. Entre os cadastrados, est&atilde;o 1533 pessoas com defici&ecirc;ncia auditiva, 7596 com autismo, 5974 com defici&ecirc;ncia f&iacute;sica, 3051 com defici&ecirc;ncia intelectual, 334 com s&iacute;ndrome de down e 2268 com defici&ecirc;ncia visual. &ldquo;O cadastro serve como valida&ccedil;&atilde;o para pessoas com defici&ecirc;ncias invis&iacute;veis, como autismo ou doen&ccedil;as &oacute;sseas&rdquo;, explica o secret&aacute;rio.<br />Fl&aacute;vio trabalha para que a ibilidade n&atilde;o seja vista apenas como um elemento arquitet&ocirc;nico, mas como atitude, com aten&ccedil;&atilde;o especial &agrave; integra&ccedil;&atilde;o da pessoa com defici&ecirc;ncia no mercado de trabalho. "Uma das nossas diretorias &eacute; especializada na &aacute;rea da empregabilidade. N&oacute;s queremos derrubar barreiras e abrir oportunidades", afirma.</p> <p class="texto"><br />Mas o secret&aacute;rio defende que quebrar barreiras para PCD n&atilde;o depende exclusivamente da sua secretaria, e sim de um esfor&ccedil;o conjunto entre setores, principalmente o da educa&ccedil;&atilde;o. "N&atilde;o adianta abrir vagas afirmativas se as pessoas com defici&ecirc;ncia n&atilde;o tiverem qualifica&ccedil;&atilde;o profissional. O primeiro o para a inclus&atilde;o no mercado de trabalho &eacute; a inclus&atilde;o nas escolas e universidades", defende, ressaltando que a tecnologia pode ser uma forte aliada no processo de integra&ccedil;&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia, tanto na sala de aula como no mercado de trabalho.</p> <p class="texto"><br />Fl&aacute;vio avalia, baseado em sua pr&oacute;pria experi&ecirc;ncia profissional, que mesmo com os avan&ccedil;os constantes em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; ibilidade nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas, ainda h&aacute; muito caminho pela frente. &ldquo;Eu vivi desde a rejei&ccedil;&atilde;o at&eacute; a aceita&ccedil;&atilde;o total no mercado de trabalho, e com isso eu posso dizer que oferecer ibilidade &eacute; um processo crucial para a integra&ccedil;&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia&rdquo;, ressalta.<br />"Nenhuma empresa &eacute; melhor ou pior para se trabalhar sendo algu&eacute;m com defici&ecirc;ncia, o que existe s&atilde;o empresas preparadas e outras despreparadas, e a nossa miss&atilde;o &eacute; fazer com que todas elas sejam um espa&ccedil;o acolhedor para quem &eacute; PCD", completa o secret&aacute;rio.</p> <p class="texto"><br /></p> <p class="texto"><strong>*Estagi&aacute;ria sob supervis&atilde;o de Priscila Crispi</strong></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": { "url": "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/09/20/675x450/1_luiz_eduardo_3-29590323.jpg?20230920133718?20230920133718", "width": 820, "@type": "ImageObject", "height": 490 }, "author": [ { "@type": "Person", "name": "Samara Bandeira*" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=http%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } } 3l5k5k

Eu, Estudante 194z1o

Inclusão

Pessoas com deficiência têm dificuldades de inserção no mercado de trabalho 66471x

Segundo IBGE, população com deficiência no Brasil é estimada em 18,6 milhões de pessoas. Desse quantitativo, apenas 29,2% estão inseridas no mercado de trabalho 401q3z

Setembro é o mês da Luta Nacional da Pessoa com Deficiência. A comemoração lembra a conquista histórica de direitos por esse grupo e levanta a bandeira do combate ao capacitismo, nome que se dá ao preconceito contra pessoas com deficiência.

Apesar dos avanços no debate sobre inclusão celebrados neste mês, Luiz Eduardo Fonseca, 16 anos, percebe que o preconceito ainda está presente em seu dia a dia. "Sinto que muitas vezes as pessoas subestimam minha capacidade. Elas veem a cegueira, não o potencial que tenho. Elas veem um menino cego, não quem eu sou", desabafa. Sua primeira experiência no mundo do trabalho foi durante um processo seletivo para jovem aprendiz. Luiz foi selecionado, mas, quando iniciou suas atividades, sentiu que não era bem vindo ali. "Não faziam questão de tornar o ambiente ível para mim."

O estudante continuou a buscar novas oportunidades e foi itido no Setor de Comunicação da istração de Taguatinga, "No início, as pessoas ficaram um pouco chocadas com a minha autossuficiência, como se minha deficiência me impedisse de ser funcional, mas depois a equipe percebeu que sou perfeitamente capaz como qualquer outra pessoa", relembra.

Muitas empresas não estão preparadas para acolher um funcionário PCD, e a falta de uma política de inclusão pode trazer dificuldades de adaptação para as equipes. O advogado especialista em direitos das pessoas com deficiência Eduardo Felype explica que é dever da empresa promover a ibilidade, seja ela qual for, aos seus funcionários.

Felype afirma que as empresas não só devem acomodar pessoas com deficiência, mas também se certificar de que elas não sofram quaisquer tipos de discriminação no ambiente de trabalho. "Como qualquer outra pessoa, as PCD podem escolher o trabalho que quiserem e as empresas devem se adequar para cumprir todos os direitos garantidos à elas, como cotas de empregabilidade, jornada especial de trabalho e ibilidade diferenciada", diz o advogado.

Contratação 5yf4w

Se a adaptação para execução do trabalho pode ser um grande desafio, para muitas pessoas com deficiência a exclusão começa antes, na hora de ser efetivado. Arthur Oliveira, 19 anos, nasceu sem o antebraço direito. O estudante do quarto período de psicologia, conta que desde o início do curso procura por vaga de estágio na área, mas nunca foi selecionado: "Na minha busca, não vi nenhuma vaga de estágio com cotas para PCD".

Felype explica que a política de cotas é obrigatória também nos contratos de estágio. "Muitos artifícios são usados para lutar contra a discriminação das pessoas no trabalho, a lei de cotas vem sendo uma forte aliada nessa luta."

Segundo dados do módulo Pessoas com Deficiência da Pnad Contínua 2022, a população com deficiência no Brasil é estimada em 18,6 milhões de pessoas. Desse quantitativo, apenas 5,1 milhões estavam inseridas no mercado de trabalho.

Fotos: Arquivo pessoal - "Nanismo não é incapacidade" Vanessa Zanella, designer

Vanessa Zanella, 26 anos, é uma delas. Ela trabalha na equipe de marketing de uma grande empresa. "No meu primeiro trabalho, não fui valorizada, mesmo tendo experiência e conhecimento. Era nítida a evolução profissional de outros funcionários sem deficiência ou homens" relata. "É difícil a gente conseguir cargos de liderança, porque pensam que as pessoas que têm nanismo não têm capacidade. Mas essa deficiência não afeta a questão intelectual", destaca a designer gráfica.

Mais que estatísticas 3y5c5d

Arquivo pessoal - "Só queremos oportunidades" Viviane Santos, professora

A ibilidade vai além de rampas e pisos táteis e deve ser um mecanismo de integração. Para a professora de inglês Viviane Santos, 26 anos, esse não foi o caso. Viviane é cega e relata que em seu primeiro emprego, a empresa além de não adaptar seus equipamentos, não lhe ofereceu seus direitos trabalhistas. "Eles me forneceram um contrato sem vínculos trabalhistas, e na luta por uma oportunidade, eu aceitei", conta a professora. "Fizeram todo o processo de contratação e quando cheguei, era de faz de conta. Não tinha ibilidade, nem autonomia e nem direitos", desabafa.

Depois dessa situação, a professora ou em um concurso da secretaria de educação e afirma que no ensino público encontrou ibilidade e acolhimento. Hoje, leciona para as séries do ensino médio, as quais têm sala própria com sistemas adaptados para sua deficiência. "Tudo que a gente precisa é de oportunidade. A gente não quer entrar no mercado só para ser estatística, a gente quer crescer, se desenvolver", destaca Viviane.

Arquivo pessoal - "Discriminação deve ser denunciada" Eduardo Felype, advogado

A situação de Viviane não é incomum. Segundo Eduardo Felype, os casos judiciais mais comuns na área em que atua são de discriminação no ambiente de trabalho: "O capacitismo nem sempre é escancarado, muitas vezes vem de forma velada, mas independentemente do tipo, deve ser denunciado".

Quais direitos são garantidos por Lei para trabalhadores com deficiência?

  • Várias leis tratam dos direitos de PCD no mercado de trabalho, começando pela Constituição de 1988, ando pela CLT e, mais recentemente, pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), entre outras.

Confira abaixo alguns direitos garantidos por esses regulamentos:

» Prioridade na fila de processos trabalhistas. A preferência pode ser requisitada mediante requerimento ao juiz, do qual conste a comprovação da condição de saúde.

» Cotas. Empresas com cem ou mais empregados estão obrigadas a preencher de 2% a 5% de seus quadros com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. No setor público, a reserva de vagas para pessoas com deficiência é de até 20% das vagas oferecidas nos concursos.

» Concessão de horário especial, quando a necessidade for comprovada por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário, para servidores públicos.


» Proibição de discriminação, o que inclui recusa em promover adaptações razoáveis e fornecer tecnologias assistivas.


» Proteção contra toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.


» Igualdade de oportunidades, incluindo equidade salarial e correspondência nos critérios de issão do trabalhador.


» Proibição de redução ou supressão de direitos adquiridos em convenções ou acordos coletivos de trabalho.


» Indenização por dano moral e reintegração ao emprego, com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, em caso de dispensa motivada por discriminação.


» Aposentadoria diferenciada. O benefício varia conforme o grau de deficiência, mas a lei prevê que a aposentadoria por idade deve acontecer aos 60 anos para os homens e aos 55 para as mulheres, independentemente dograu de deficiência, desde que cumpridos os 15 anos de contribuição nessa condição.


» Um salário mínimo mensal. O artigo 203, inciso V, da Constituição garante às pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela família o benefício.


» Atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.


» De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Mais da metade dos trabalhadores com deficiência estão no setor informal.

» Segundo o IBGE, a mão de obra de pessoas com deficiência é absorvida principalmente pelo setor privado, como empregados (35,4%) ou por conta própria (36,5%). Porém, a maior parte desta população, 55%, está no setor informal. Em comparação com trabalhadores sem deficiência, a diferença é de 16,3 pontos percentuais.


» Entre os homens, observa-se uma diferença significativa entre aqueles com deficiência que trabalham por conta própria (41,9%) em comparação aos sem deficiência (29,0%).


» Mais de 30% das mulheres com deficiência trabalham por conta própria, em contraste com aproximadamente 20% daquelas sem deficiência. Ainda entre as mulheres, o trabalho doméstico é mais comum para aquelas com deficiência (18,8%) do que para as sem deficiência (12,2%).

Da luta pessoal à política 5j4u38

Ana Isabel - Gestor da Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF, Flávio Pereira busca inclusão de PCD por meio da empregabilidade

A história da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) se entrelaça com a de seu gestor. Flávio Pereira é pedagogo e servidor de carreira do Governo do Distrito Federal. Chefia, atualmente, a SEPD, mas sua luta pela inclusão vem desde cedo. Sofreu sequelas da poliomielite na infância, que o levaram a perder a mobilidade das pernas. Começou a trabalhar aos 18 anos em uma autopeças e lembra que "lá as pessoas achavam que eu tinha menos capacidade por estar em uma cadeira de rodas".


Com o ar do tempo, conseguiu se inserir em comunidades de pessoas com deficiência e ou por organizações mais acolhedoras. “Trabalhei no Senai, onde não tive problema algum com relação à minha condição, pelo contrário, me trataram como igual”, conta.


Nessa trajetória, entrou em contato com as dimensões sociais da ibilidade e se engajou na causa, conciliando suas funções em cargos públicos com a rotina de paratleta. Sua experiência na área do esporte o levou a assumir o cargo de diretor de Articulação de Esportes e Lazer da SEPD, antes de chefiar a pasta.
A SEPD tem como função articular políticas públicas voltadas a este grupo e é responsável pelo Cadastro da Pessoa Com Deficiência (CadPCD), sistema que registra dados e documentos de pessoas com deficiência no Distrito Federal e que dá o a direitos como o transporte gratuito. O cadastro legitima a deficiência sem que a pessoa tenha necessidade de realizar um novo laudo a cada pedido junto à istração Pública.


Em sua gestão, Flávio deu ênfase na divulgação e istração do CadPCD. Apenas em 2023, foram feitos 21.578 cadastros, tendo 13.705 destes sido aprovados pela SEPD. Entre os cadastrados, estão 1533 pessoas com deficiência auditiva, 7596 com autismo, 5974 com deficiência física, 3051 com deficiência intelectual, 334 com síndrome de down e 2268 com deficiência visual. “O cadastro serve como validação para pessoas com deficiências invisíveis, como autismo ou doenças ósseas”, explica o secretário.
Flávio trabalha para que a ibilidade não seja vista apenas como um elemento arquitetônico, mas como atitude, com atenção especial à integração da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. "Uma das nossas diretorias é especializada na área da empregabilidade. Nós queremos derrubar barreiras e abrir oportunidades", afirma.


Mas o secretário defende que quebrar barreiras para PCD não depende exclusivamente da sua secretaria, e sim de um esforço conjunto entre setores, principalmente o da educação. "Não adianta abrir vagas afirmativas se as pessoas com deficiência não tiverem qualificação profissional. O primeiro o para a inclusão no mercado de trabalho é a inclusão nas escolas e universidades", defende, ressaltando que a tecnologia pode ser uma forte aliada no processo de integração das pessoas com deficiência, tanto na sala de aula como no mercado de trabalho.


Flávio avalia, baseado em sua própria experiência profissional, que mesmo com os avanços constantes em relação à ibilidade nas últimas décadas, ainda há muito caminho pela frente. “Eu vivi desde a rejeição até a aceitação total no mercado de trabalho, e com isso eu posso dizer que oferecer ibilidade é um processo crucial para a integração das pessoas com deficiência”, ressalta.
"Nenhuma empresa é melhor ou pior para se trabalhar sendo alguém com deficiência, o que existe são empresas preparadas e outras despreparadas, e a nossa missão é fazer com que todas elas sejam um espaço acolhedor para quem é PCD", completa o secretário.


*Estagiária sob supervisão de Priscila Crispi