Censo Escolar 2024 revela declínio de matrículas na educação básica brasileira

Divulgação do Censo Escolar pelo MEC, nesta quarta (9/4) - (crédito: José Cruz/ Agência Brasil)

Entre 2023 e 2024, houve redução do número de matrículas na educação básica. De acordo com dados do Censo Escolar 2024, divulgado nesta quarta-feira (9/4) pelo Ministério da Educação (MEC), o total de estudantes matriculados nesse nível de ensino foi cerca de 47,1 milhões, 216 mil (0,5%) a menos que em 2023. O declínio é reflexo do recuo nas matrículas na rede pública, que ou de 37,9 milhões em 2023 para 37,6 milhões em 2024. Por outro lado, a rede particular teve aumento de 9,4 milhões para 9,5 milhões.

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No ensino fundamental, foram 26 milhões de matrículas, etapa escolar com maior quantidade de alunos. O índice vem caindo ao longo dos últimos cinco anos, chegando a uma redução de 2,7% em relação a 2020. Nesse período, a redução foi mais acentuada nos anos finais, do 6° ao 9° ano desse segmento (3,6%) do que nos anos iniciais, do 1° ao 5° ano (2%). Em ambos, a quantidade de alunos que frequentavam escolas particulares aumentou, sendo 2,2% a mais para os anos iniciais de 2023 para 2024 e 1% para os anos finais. 

Ensino fundamental

Para a superintendente do Itaú Social, Patricia Guedes, a redução de matrículas no ensino fundamental pode ser analisada sob três aspectos: efeitos da pandemia de covid-19 na educação, pouco investimento em políticas educacionais e volume de trabalho docente. 

Em relação ao primeiro ponto, a especialista diz que os estudantes dos anos finais enfrentam desafios na recuperação da aprendizagem, porque essa, nos anos iniciais, não foi bem consolidada. “Eles precisavam de muito mais na fase de transição entre o 5º e o 6º ano. Os esforços e as políticas de recomposição exigem consistência e investimento constante”, aponta.

Outra questão se refere aos investimentos “bastante tímidos” em programas que incentivam a permanência escolar, como o Pé-de-Meia, que oferece auxílio financeiro a estudantes do ensino médio de escolas públicas. Patricia cita o programa Escola das Adolescências, voltado aos anos finais do ensino fundamental, e critica o baixo orçamento do programa, considerando que as iniciativas para esse segmento ainda são escassas. 

“Apesar de alguns estados e municípios estarem estruturando políticas para os anos finais, ainda percebemos que há uma carência de atenção para tornar essa etapa com mais foco na aprendizagem, maior engajamento dos adolescentes, mais interesse e sentido, de modo a estimular sua permanência na escola e evitar a evasão”, destaca.

O terceiro aspecto levantado por Patricia é a necessidade de apoio às escolas e docentes, por meio de políticas, programas e investimentos. “As escolas não podem enfrentar sozinhas um problema dessa magnitude. Além disso, o e aos professores é essencial, considerando que a carga horária e o volume de trabalho docente nos anos finais são muito elevados”, afirma. 

Na visão da gerente de dados, avaliação e monitoramento do Instituto Ayrton Senna, Daiane Zanon, é preciso pensar em alternativas para reverter a queda nas matrículas, o que a pela articulação de diversos setores e o reconhecimento da importância do ensino para a formação dos estudantes. “O foco é em estratégias como a busca ativa, o fortalecimento do apoio pedagógico e a valorização dessa etapa de ensino como base essencial para que todos os alunos tenham condições de seguir aprendendo”, ressalta.

Ensino médio

O ensino médio, ao contrário do ensino fundamental, registrou aumento de 1,5% nas matrículas entre 2023 e 2024, ando de 7,6 milhões para 7,8 milhões. Nesse segmento, os números subiram tanto na rede pública quanto na particular. Para Daiane, a criação do Pé-de-Meia teve participação importante no crescimento das matrículas, mas a mudança deve ser acompanhada pela qualidade da educação. 

“A tendência é positiva e deve ser reconhecida, mas o desafio é garantir que esse aumento venha acompanhado de qualidade na oferta e avanços consistentes na aprendizagem, já que apenas uma pequena parcela desses jovens conclui o ensino médio com o aprendizado adequado”, expõe.

Educação infantil

Os números do Censo Escolar 2024 também apontam a existência de 78,1 mil creches em atividade em todo o Brasil. Esse segmento foi fortemente impactado entre 2020 e 2021, período em que as matrículas caíram 6,4% por conta dos efeitos da pandemia. Desde então, porém, houve uma retomada expressiva: entre 2021 e 2024, o número de matrículas cresceu 36,2% na rede privada e 16,8% na rede pública, superando os patamares anteriores à crise sanitária.

"Para atingir a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2025, o Brasil precisa sair das atuais 4,2 milhões para cerca de 5,4 milhões de matrículas. A estimativa leva em conta, além do Censo Escolar, a população de até três anos apurada no último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PNE prospecta 50% dessa população matriculada até 2025", publicou o MEC. 

Hoje, 33,1% das crianças matriculadas em creches estão na rede privada — a maior participação do setor privado em todas as etapas da educação básica. Desse total, mais da metade (52,8%) frequenta instituições conveniadas com o poder público. Nas redes públicas, o atendimento está concentrado nos municípios: 99,8% dos alunos estão matriculados em creches municipais.

Na pré-escola, o número de matrículas se manteve estável entre 2023 e 2024. A rede pública registrou leve queda de 0,9%, enquanto a rede privada teve um pequeno aumento de 0,4%. Considerando os dados do Censo Escolar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o país está próximo de alcançar a universalização do atendimento para crianças de quatro e cinco anos, conforme previsto na Constituição. Atualmente, há cerca de 5,3 milhões de matrículas nessa etapa, próximo da meta de 5,4 milhões. Na pré-escola, 22,1% dos alunos estão na rede privada, sendo que mais de 197 mil deles frequentam instituições conveniadas com o poder público.

EJA e profissionais da educação

As matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) continuam em declínio desde 2018. Em 2024, foram registrados 2,4 milhões de estudantes, dos quais 2,2 milhões estão na rede pública e cerca de 200 mil na rede privada. De acordo com o MEC, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), aplicado pelo Inep, continua sendo uma das principais alternativas para obtenção do certificado de conclusão dos ensinos fundamental e médio.

A educação básica brasileira conta, em 2024, com 2,4 milhões de professores e 163.987 diretores. A maioria dos profissionais que ocupa cargos de direção possui ensino superior completo (91,5%) e é do sexo feminino (80,6%), aponta o levantamento.

*Estagiária sob a supervisão de Marina Rodrigues