O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) autorizou a continuidade da divulgação dos resultados do Bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU). A decisão reverte liminar da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia suspendido a divulgação das notas devido a uma troca indevida de provas durante a aplicação do exame em Recife.
A situação foi denunciada por uma candidata nas redes sociais e incluída em uma ação popular movida pelo advogado Igor Oliva de Souza. O MGI confirmou o episódio em agosto, mas sem dizer em qual cidade teria acontecido. Segundo o órgão, fiscais entregaram o caderno de provas por engano e o MGI tomou ciência do acontecimento no próprio dia de aplicação das provas, em 18 de agosto.
Em nota, a pasta alegou que fiscais entregaram o caderno de provas do Bloco 4 da tarde ainda no período da manhã. Após identificarem o erro, os cadernos de provas foram lacrados novamente e ficaram sob guarda de fiscalização e do certificador externo do Ministério.
Na decisão de primeira instância, a Justiça considerou que a troca de cadernos poderia ter comprometido a lisura do concurso. "Em sua manifestação preliminar, a União confirma o equívoco, mas nega o vazamento do conteúdo, pois defende que os cadernos de questões teriam sido recolhidos antes da autorização para o início das provas. Contudo, o autor popular trouxe aos autos provas que contradizem as alegações da União", expôs a liminar.
Porém, ao avaliar recurso da União, o TRF-1 determinou que o erro não prejudicou a integridade do processo seletivo, ao acatar os argumentos de que o incidente foi corrigido rapidamente e que não houve vazamento de informações.
Com a nova decisão, o Ministério da Gestão está autorizado a divulgar as notas do Bloco 4 (Trabalho e Saúde do Servidor). No cronograma, está prevista a divulgação das notas nesta terça-feira (8/10).