Ibama aprova plano de pesquisa da Petrobras na Margem Equatorial

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou, nesta segunda-feira (19/5), que a Petrobras avance nos estudos sobre uma possível extração de petróleo na Margem Equatorial — região que  permeia entre os estados do Rio Grande do Norte e o Amapá. 

A autorização publicada pelo Ibama responde a uma solicitação da Petrobras para realizar atividades que podem resultar na exploração de petróleo na área da Foz do Rio Amazonas. 

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De acordo com o Ibama, a autorização para continuação dos estudos permitirá que a Petrobras coloque em prática o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF).

Isso permitirá, segundo o Ibama, que a Petrobras teste, na prática, a capacidade de resposta em caso de derramamento de óleo motivado por um acidentes na extração do petróleo.   

Permissão para estudos

Segundo o Ibama, a permissão para que a Petrobras continue os estudos para uma possível exploração de petróleo na Margem Equatorial não configura "licença" para o início de uma perfuração "exploratória".

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Para isso, esclareceu o comunicado do Ibama, haverá "um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto".

Apoio de Lula e Alcolumbre

Uma possível exploração de petróleo na Margem Equatorial tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (MDB-PA).

Em março, o parlamentar celebrou o fato de o Ibama ter aprovado o plano da Petrobras de limpeza da sonda que poderá ser utilizada na perfuração na Foz do Rio Amazonas, caso haja permissão para pesquisa de petróleo na área.

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 “A autorização representa um o fundamental para que a companhia obtenha a licença ambiental necessária para avançar com a atividade exploratória de forma responsável e sustentável”, destacou o senador em nota oficial, à época. 

Ainda em março, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que a decisão do Ibama seria técnica. “Se todas as dificuldades forem superadas durante o processo de licenciamento, a licença pode ser concedida. Caso contrário, ela é negada. Mas é uma decisão técnica”, afirmou, à época.