“Ninguém nega a importância da propriedade intelectual para os campos da tecnologia e em especial para o campo da saúde”, disse a sócia do BMA e advogada Ana Cristina Müller durante participação no Summit Propriedade Intelectual: desafios e avanços na proteção e inovação.
Segundo ela, para o desenvolvimento de vacinas e medicamentos, é necessário ar pela formalização da patente, titularidade, licenciamento, assim como acordos firmados entre as partes envolvidas. Isso gera emprego, renda e desenvolvimento para a pesquisa, lembrou Müller, que citou exemplos de sucesso, como a vacina contra a covid-19 e o medicamento Ozempic.
Parceria do Correio com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o evento reúne especialistas e autoridades para discutir a importância da pesquisa, da inovação e da defesa das patentes no país.
O Brasil ocupa a 50ª posição de 133 em índice global de inovação na área de propriedade intelectual, é o 1º colocado regional na América Latina e Caribe e, pelo quarto ano consecutivo, tem desempenho acima do esperado em relação ao seu nível de desenvolvimento econômico.
Para a advogada, que integrou o 'Impactos econômicos e sociais da propriedade intelectual', o Brasil ainda está aquém de onde poderia estar. Para fortalecer a área, ela avaliou que ações estratégias junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) devem ser implementadas.
Entre elas, a especialista mencionou uma ação civil pública que tem o objetivo de assegurar a autonomia istrativa e jurídica do INPI, o financiamento contínuo e permanente do órgão, o investimento em modernização tecnológica e a contratação de mais profissionais. “Nós precisamos incentivar e valorizar o órgão que é o responsável pela concessão das nossas marcas, patentes e desenhos industriais”, comentou.
Com isso, segundo ela, o desenvolvimento intelectual em pesquisa e produção de medicamentos poderá se fortalecer, gerando estímulo para novos investimentos e atração de capital humano e social. Apesar de observar algumas necessidades para o avanço da área, Müller reconheceu o potencial que há no país.
“Temos um arcabouço legal importante e a propriedade intelectual está na nossa veia. Mas sofremos com o embate, muitas vezes há um choque, quando na verdade o que a gente busca e deseja é a proteção financeira. É um trabalho de formiguinha”, finalizou.
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