Em vinte anos, o Brasil produziu 77 bilhões de litros de biodiesel, o que evitou a emissão de 240 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera. Sancionado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que introduziu oficialmente o combustível renovável ao Brasil completa vinte anos nesta segunda-feira (13/01). Desde então, o biodiesel já gerou R$ 38 bilhões para a economia brasileira.
A norma modificou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis com a atribuição de regular a produção e comercialização do combustível renovável no país, o que pôs em prática o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o principal avanço para o Brasil foi a expansão da produção e do uso do biodiesel, o que impulsionou o desenvolvimento sustentável no aspecto ambiental, social e econômico. “Nessas duas décadas, produzimos 77 bilhões de litros de biodiesel, economizando 38 bilhões de dólares em importação de diesel”, diz.
Além disso, Silveira também aponta que a produção do combustível renovável gerou empregos e oportunidades aos agricultores familiares e é “um grande aliado na transição energética justa e inclusiva do país”.
“As políticas públicas adotadas no Brasil para a mobilidade sustentável no transporte contribuem para o desenvolvimento de soluções tecnológicas alinhadas ao reconhecimento de que os biocombustíveis desempenham um papel estratégico crucial em um dos maiores desafios do século XXI que é a transição energética. Esse desafio não envolve apenas a redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também a promoção de uma economia mais resiliente e sustentável”, concluiu o ministro.
Com a sanção da lei, foi instituído o marco legal do biodiesel que fixou uma mistura obrigatória de 5% de biodiesel no óleo diesel comercializado no Brasil, o que criou o chamado diesel B. Em 2009, a mistura diesel B foi estabelecida como obrigatória por uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética. Em março de 2024, houve um aumento gradual que levou ao biodiesel B14, que acrescentou 14% de biodiesel no diesel B.
De acordo com o Anuário Estatístico Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 2024, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apenas em 2023, a produção nacional de biodiesel foi de mais de 7,5 bilhões de litros, o que representou uma expansão de 19%, em comparação com 2022. Em 2024, o Brasil alcançou a marca histórica de 9 bilhões de litros produzidos.
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O Atlas da Eficiência Energética 2024, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontou que a demanda do óleo diesel rodoviário cresceu 1,7 bilhão de litros em 2024. Desse total, 1 bilhão foi suprido pela produção de biodiesel.
Esse crescimento, no entanto, ainda não é capaz de acompanhar o aumento acelerado da demanda por energia para transporte. O avanço do biodiesel se soma aos resultados de outras políticas de combustível, como a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), criada em 2017, e a recém-aprovada Lei do Combustível do Futuro (14.993/24).
Apesar disso, o avanço do biodiesel obriga o país a procurar outras formas de produção do combustível, que usa, em sua maioria, a soja como matéria prima. De acordo com a EPE, o óleo de soja representou 69,15% da matéria-prima utilizada na produção de biodiesel em 2023. “Essa dependência coloca a sociedade em uma posição vulnerável a flutuações nos preços. Por isso, nosso objetivo é fortalecer as estratégias de diversificação das fontes de matéria-prima para bioenergia, ampliando o uso de alternativas de baixo carbono, como óleos de cozinha usados e gorduras animais”, destaca Alexandre Silveira.
Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional de Política Energética aprovou uma resolução que estimula o uso de óleo e gorduras residuais na produção de biodiesel e outros combustíveis.
*Estagiária sob a supervisão de Renato Souza