O vice-presidente Geraldo Alckmin apresentou oficialmente, ontem, a nova meta brasileira de redução da emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) de 59% para 67% em 2035. Representando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no terceiro dia da Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as Mudanças Climáticas, a COP29, que ocorre em Baku, no Azerbaijão, Alckmin reforçou o compromisso do governo em cumprir com rigor os objetivos climáticos previstos na Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês).
Nesse documento, cada país para reduzir emissões e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. Alckmin afirmou que a meta entregue pelo Brasil é "ambiciosa, mas também factível". "O Brasil sai de um modelo negacionista, para a liderança e protagonismo no combate às mudanças climáticas", declarou o vice-presidente.
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Além de reunir um resumo de políticas públicas que se somam para viabilizar as metas propostas na NDC, como o Plano de Transformação Ecológica, o documento também detalha por setor da economia brasileira, as ações que vêm sendo implementadas no país para que as emissões de gases do efeito estufa sejam mitigadas.
O compromisso assumido pelo Brasil significa uma redução de emissões entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de CO2 equivalente a ser alcançada nos próximos 11 anos. Foi incluída no documento a proposta de fazer a transição energética, com redução do uso de combustíveis fósseis. O governo também citou a intenção de investir em novas tecnologias.
Apesar das considerações do governo, ambientalistas avaliaram a nova meta como pouco ambiciosa diante da intenção das autoridades brasileiras de protagonizar o debate climático global. Os números decepcionaram organizações da sociedade civil, que esperavam uma meta mais precisa. Para entidades, o documento não atende aos cortes necessários estabelecidos pelo Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU (IPCC) para que o mundo consiga manter a média de aquecimento da temperatura global em 1,5ºC.
Acordo de Paris 29362
A proposta enviada por elas ao governo brasileiro, em agosto ado, indicava que o Brasil deveria emitir 200 milhões de toneladas líquidas de CO2 equivalente, se o país realmente quisesse cumprir o limite de aquecimento estabelecido pelo Acordo de Paris.
"Esses números estão desalinhados com a contribuição justa do Brasil para a estabilização do aquecimento global. Também estão desalinhados com os diversos compromissos públicos já adotados pelo governo, bem como com a promessa do Presidente da República de zerar o desmatamento no país", argumentou o Observatório do Clima.
Em resposta às críticas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que, apesar do intervalo, a ideia é chegar ao objetivo mais ambicioso possível e reafirmou o compromisso de atingir o desmate zero até o fim desta década. "A banda (intervalo) é tão somente para ter ali um processo que assimile possíveis variações. Como a inflação, é em bandas, mas o que se quer é controle da inflação", disse.
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