Cerca de 1,6 milhão de crianças e adolescentes entre de 5 e 17 anos ainda vivem em situação de trabalho infantil no Brasil. Apesar de ainda ser gritante, o número recuou de 4,9% para 4,2% em 2023, de acordo com a pesquisa, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Esse é o menor patamar desde 2016, quando foi iniciada a coleta de dados sobre o assunto. Naquele ano, o percentual era de 5,2%.
Pretos e pardos são 65,2% da população em situação de trabalho infantil, enquanto correspondem a 59,3% do total da faixa etária. Os brancos, 39,9% do grupo de idade, são 33,8% dos trabalhadores. Jovens do sexo masculino correspondem a 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto representam 51,2% do total da faixa etária.
Segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Katerina Volcov, os aspectos socioculturais das regiões brasileiras, muitas vezes, naturalizam o trabalho infantil. "Este é o caso dos trabalhadores domésticos infantis e das crianças que exercem atividades laborais no contexto rural, das águas e das florestas", explicou.
Volcov chama atenção para novas formas de trabalho infantil que ocorrem, inclusive, em classes mais altas, e que também são normalizadas. "Nós observamos que essa problemática conta com novas modalidades como o trabalho digital infantil, que parece ser bem aceito como possibilidade de modo de vida de uma criança ou de um adolescente pela sociedade, destacou.
"As crianças envolvidas em trabalho infantil enfrentam riscos à saúde, à educação e ao desenvolvimento. Muitas vezes, essas atividades prejudicam seu desempenho escolar e limitam suas oportunidades de futuro, perpetuando ciclos de pobreza e exclusão social", aponta.
De acordo com a pesquisa, uma em cada cinco crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil trabalhavam 40 horas ou mais por semana. Os dados também ressaltam os impactos do trabalho infantil na educação. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, a taxa caiu para 88,4% entre os trabalhadores infantis.
O rendimento médio mensal de crianças e adolescentes em trabalho infantil foi de R$ 771. No caso de pretos e pardos, o valor é ainda menor. Segundo Savana Faria, especialista em direito trabalhista do Mauro Menezes e Advogados, famílias em situação de pobreza tendem a ver o trabalho infantil como uma necessidade econômica, o que gera uma normalização desse fenômeno.
"A ocorrência de trabalho infantil envolve inúmeros fatores, dentre eles a situação econômica deficitária de parte da população, a dificuldade de o à educação e também certo viés excludente que acaba por naturalizar o labor infantil nas comunidades mais pobres", destacou.
Atividade
Quase metade dos menores em situação de trabalho infantil no Brasil atuam no comércio ou na reparação de veículos (26,7%) e em atividades como agricultura, pesca e pecuária (21,6%). Outros serviços comuns são relacionados a alojamento e alimentação (12,6%), na indústria (11%) e domésticos (6,5%).
A pesquisa também aponta o número de jovens que exercem as piores formas de trabalho infantil no país. São atividades descritas na Lista TIP, do governo federal, que envolvem risco de acidentes ou são prejudiciais à saúde. Em 2023, o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes nesta condição.
Volcov definiu a situação como "inaceitável". "A redução numérica, portanto, não reflete uma transformação estrutural profunda para a erradicação total dessa grave violação de direitos", destaca.
Para ela, ainda são necessárias mudanças na legislação, participação mais efetiva e articulada entre Ministérios e investimentos nas políticas públicas e nas ações de fiscalização.
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