{ "@context": "http://www.schema.org", "@graph": [{ "@type": "BreadcrumbList", "@id": "", "itemListElement": [{ "@type": "ListItem", "@id": "/#listItem", "position": 1, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/", "name": "In\u00edcio", "description": "O Correio Braziliense (CB) é o mais importante canal de notícias de Brasília. Aqui você encontra as últimas notícias do DF, do Brasil e do mundo.", "url": "/" }, "nextItem": "/economia/#listItem" }, { "@type": "ListItem", "@id": "/economia/#listItem", "position": 2, "item": { "@type": "WebPage", "@id": "/economia/", "name": "Economia", "description": "Medidas econômicas, finanças, negócios estão em destaque no Correio Braziliense ", "url": "/economia/" }, "previousItem": "/#listItem" } ] }, { "@type": "NewsArticle", "mainEntityOfPage": "/economia/2024/07/6910835-agu-pede-ao-stf-que-rejeite-novo-pedido-de-mg-para-adiar-pagamento-de-dividas.html", "name": "AGU pede ao STF que rejeite novo pedido de MG para adiar pagamento de dívidas", "headline": "AGU pede ao STF que rejeite novo pedido de MG para adiar pagamento de dívidas", "description": "", "alternateName": "Minas Gerais", "alternativeHeadline": "Minas Gerais", "datePublished": "2024-07-31T22:04:05Z", "articleBody": "<p class="texto">A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que defende o indeferimento da solicitação feita pelo governo de Minas Gerais para prorrogar o pagamento da dívida do estado com a União. O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (31/7).</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/politica/2024/07/6906703-zema-defende-aumento-de-300-para-ele-mesmo-com-recuperacao-fiscal.html">Zema defende aumento de 300% para ele, mesmo com Recuperação Fiscal</a></strong></li> </ul> <p class="texto">Já é a quinta vez que Minas Gerais pede a prorrogação do pagamento de sua dívida. Desta vez, a AGU entende que as prorrogações sucessivas da carência para a retomada dos pagamentos tornaram-se uma espécie de “salvo-conduto”, para desobrigar a quitação do débito que o estado possui com a União que, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Fazenda (SEF), ultraa os R$ 170 bilhões.</p> <p class="texto">No último dia 16, o pagamento das dívidas de Minas Gerais foi prorrogado até esta quinta-feira (1º/8), pelo ministro do Supremo, Edson Fachin. A judicialização da questão da dívida do estado ocorre devido ao ime entre os governos federal e estadual para chegar a um acordo sobre a inclusão de Minas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).</p> <ul> <li><strong>Leia também: <a href="/politica/2024/07/6897693-stf-pede-manifestacao-de-zema-e-pacheco-sobre-prorrogacao-da-divida-de-mg.html">STF pede manifestação de Zema e Pacheco sobre prorrogação da dívida de MG</a></strong></li> </ul> <p class="texto">Na visão da AGU, um novo adiamento pode prejudicar ainda mais a situação financeira do estado, já que a dívida será ainda maior com o ar do tempo, uma vez que ela deverá ser paga em algum momento. Diante disso, a decisão sobre a nova prorrogação, ou não, da dívida, fica apenas por conta da decisão do ministro Nunes Marques.</p> <p class="texto">“A União entende como imprescindível a sinalização de comprometimento do estado de Minas Gerais com o reequilíbrio fiscal, com, no mínimo, a retomada do pagamento do seu serviço da dívida, ainda que no modelo benéfico já ventilado por este central, consistente no retorno ao pagamento como se no Regime de Recuperação Fiscal estivesse, para que seja possível cogitar-se eventual abertura de procedimento conciliatório”, argumenta a Advocacia-Geral, na manifestação.<br /></p> <p class="texto"><div class="read-more"> <h4>Saiba Mais</h4> <ul> <li> <a href="/economia/2024/07/6910767-padilha-diz-que-obras-em-andamento-nao-serao-afetadas-por-contencao-no-pac.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/02/28/124a1543_8-35227604.jpg?20240731193914" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Padilha diz que obras em andamento não serão afetadas por contenção no PAC</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/07/6910699-apos-decisao-de-juros-nos-eua-dolar-sobe-066-e-chega-a-rs-565.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/16/dolar_real-37133814.jpg?20240703065119" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Após decisão de juros nos EUA, dólar sobe 0,66% e chega a R$ 5,65</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/07/6910588-diretor-do-ifi-preve-estrangulamento-total-das-contas-publicas-ate-2027.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/07/31/31072024mf48-39213981.jpg?20240731170639" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Diretor do IFI prevê estrangulamento total das contas públicas até 2027</span> </div> </a> </li> <li> <a href="/economia/2024/07/6910540-governo-deve-arrecadar-rs-17-bi-com-leilao-de-petroleo-em-campos-no-pre-sal.html"> <amp-img src="https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2023/10/09/bela_silhueta_de_maquinas_portuarias_durante_o_por_do_sol-30020748.jpg?20240731161141" alt="" width="150" height="100"></amp-img> <div class="words"> <strong>Economia</strong> <span>Governo deve arrecadar R$ 17 bi com leilão de petróleo em campos no pré-sal</span> </div> </a> </li> </ul> </div></p>", "isAccessibleForFree": true, "image": [ "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/31/1200x801/1_51928800544_5da6c3239f_o-37617465.jpg?20240601084555?20240601084555", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/31/1000x1000/1_51928800544_5da6c3239f_o-37617465.jpg?20240601084555?20240601084555", "https://midias.correiobraziliense.com.br/_midias/jpg/2024/05/31/800x600/1_51928800544_5da6c3239f_o-37617465.jpg?20240601084555?20240601084555" ], "author": [ { "@type": "Person", "name": "Raphael Pati", "url": "/autor?termo=raphael-pati" } ], "publisher": { "logo": { "url": "https://image.staticox.com/?url=https%3A%2F%2Fimgs2.correiobraziliense.com.br%2Famp%2Flogo_cb_json.png", "@type": "ImageObject" }, "name": "Correio Braziliense", "@type": "Organization" } }, { "@type": "Organization", "@id": "/#organization", "name": "Correio Braziliense", "url": "/", "logo": { "@type": "ImageObject", "url": "/_conteudo/logo_correo-600x60.png", "@id": "/#organizationLogo" }, "sameAs": [ "https://www.facebook.com/correiobraziliense", "https://twitter.com/correiobraziliense.com.br", "https://instagram.com/correio.braziliense", "https://www.youtube.com/@correio.braziliense" ], "Point": { "@type": "Point", "telephone": "+556132141100", "Type": "office" } } ] } { "@context": "http://schema.org", "@graph": [{ "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Início", "url": "/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Cidades DF", "url": "/cidades-df/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Politica", "url": "/politica/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Brasil", "url": "/brasil/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Economia", "url": "/economia/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Mundo", "url": "/mundo/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Diversão e Arte", "url": "/diversao-e-arte/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Ciência e Saúde", "url": "/ciencia-e-saude/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Eu Estudante", "url": "/euestudante/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Concursos", "url": "/euestudante/concursos/" }, { "@type": "SiteNavigationElement", "name": "Esportes", "url": "/esportes/" } ] } 5w4y48

AGU pede ao STF que rejeite novo pedido de MG para adiar pagamento de dívidas 2v18l
Minas Gerais

AGU pede ao STF que rejeite novo pedido de MG para adiar pagamento de dívidas 1b5o5g

Dívida do estado já ultraa os R$ 170 bilhões e pagamento vem sendo adiado sucessivamente 4w5a5f

Nelson Jr./SCO/STF
Decisão sobre nova prorrogação fica por conta do ministro Nunes Marques.
Nelson Jr./SCO/STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma manifestação ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que defende o indeferimento da solicitação feita pelo governo de Minas Gerais para prorrogar o pagamento da dívida do estado com a União. O pedido foi encaminhado nesta quarta-feira (31/7).

Já é a quinta vez que Minas Gerais pede a prorrogação do pagamento de sua dívida. Desta vez, a AGU entende que as prorrogações sucessivas da carência para a retomada dos pagamentos tornaram-se uma espécie de “salvo-conduto”, para desobrigar a quitação do débito que o estado possui com a União que, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Fazenda (SEF), ultraa os R$ 170 bilhões.

No último dia 16, o pagamento das dívidas de Minas Gerais foi prorrogado até esta quinta-feira (1º/8), pelo ministro do Supremo, Edson Fachin. A judicialização da questão da dívida do estado ocorre devido ao ime entre os governos federal e estadual para chegar a um acordo sobre a inclusão de Minas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Na visão da AGU, um novo adiamento pode prejudicar ainda mais a situação financeira do estado, já que a dívida será ainda maior com o ar do tempo, uma vez que ela deverá ser paga em algum momento. Diante disso, a decisão sobre a nova prorrogação, ou não, da dívida, fica apenas por conta da decisão do ministro Nunes Marques.

“A União entende como imprescindível a sinalização de comprometimento do estado de Minas Gerais com o reequilíbrio fiscal, com, no mínimo, a retomada do pagamento do seu serviço da dívida, ainda que no modelo benéfico já ventilado por este central, consistente no retorno ao pagamento como se no Regime de Recuperação Fiscal estivesse, para que seja possível cogitar-se eventual abertura de procedimento conciliatório”, argumenta a Advocacia-Geral, na manifestação.

Saiba Mais 4u4n38

Mais Lidas p3m3x

Tags 1h2970