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Aumento do cashback pode ser alternativa para desoneração da carne 1r6mx diz Haddad
Reforma tributária

Aumento do cashback pode ser alternativa para desoneração da carne, diz Haddad 5q70s

De acordo com o ministro, os líderes devem voltar para suas bancadas e apresentar uma resolução sobre os temas debatidos até a manhã de quarta-feira (10/7) 2d2v56

Washington Costa / Ministério da Fazenda
Segundo o chefe da equipe econômica, está sendo discutido aumentar a devolução do imposto para famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadúnico
Washington Costa / Ministério da Fazenda

Após reunião com líderes partidários nesta terça-feira (9/7), na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, em vez de isentar todas as carnes e proteínas animais, a regulamentação da reforma tributária pode ampliar o cashback do produto para famílias de baixa renda.

De acordo com o chefe da equipe econômica, está sendo discutido aumentar a devolução do imposto para famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único (Cadúnico). "Isso é uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Então, às vezes, não é isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem não pode pagar o valor cheio da carne", disse a jornalistas.

Ele destacou que o impacto das carnes é o mais relevante, porém não é o único. De acordo com a calculadora da Receita Federal, o impacto da inserção das proteínas seria de 0,53 pontos percentuais (p.p). Já de acordo com a ferramenta do Banco Mundial, o impacto seria de 0,57 pp na alíquota padrão. 

“A carne é a mais expressiva, o impacto dela é maior, porque o volume de proteína animal consumida no Brasil é relevante, isso tem um impacto. Nós expusemos qual seria o impacto, levamos um técnico que fez o modelo, desenvolvido desde 2020, e foi feita uma checagem, quase uma sabatina para o técnico da Receita Federal para explicar como esse cálculo é feito”, justificou.

Ainda de acordo com o ministro, os líderes devem voltar para suas bancadas e apresentar uma resolução sobre os temas debatidos até a manhã desta quarta-feira (10). A expectativa é de que o texto seja apreciado ainda amanhã no plenário da Câmara.

“Eu acredito que a intenção é a melhor possível, de votar esta semana. É óbvio que nós precisamos compor uma maioria, de 257, para votar a lei complementar. Nós não estamos mirando este número, nós queremos uma votação expressiva como aconteceu com a emenda constitucional, que foi muito acima do necessário”, reforçou.

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