Em decreto divulgado nesta segunda-feira (5), o governo português determinou que cerca de 18 mil estrangeiros em situação irregular, entre eles aproximadamente 450 brasileiros, sejam notificados a deixar o país em até 20 dias. Em comunicado, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) enviará à primeira leva de 4.574 pessoas os avisos formais de saída voluntária, sob risco de expulsão istrativa, o chamado “afastamento coercivo”.
A medida atinge casos cujos pedidos de autorização de residência foram negados, arquivados ou não concluídos no prazo legal. Fontes governamentais ressaltam que mais de 75% dos afetados vêm do sul da Ásia, especialmente Índia, Nepal, Bangladesh e Paquistão. Brasileiros, a maior comunidade estrangeira em Portugal, representam 2,5% dos casos.
A decisão ocorre a menos de duas semanas das eleições legislativas de 18 de maio e foi duramente criticada pela oposição, que acusa o Executivo de usar o tema para ganhar votos junto ao partido de extrema-direita Chega, defensor de políticas mais rígidas contra a imigração. O Partido Socialista alertou para o risco de transformar um rito istrativo em manobra eleitoral.
Do lado diplomático, a Embaixada do Brasil em Lisboa informou que acompanha atentamente a situação e já solicitou esclarecimentos às autoridades portuguesas. “Estamos em contato permanente para defender os direitos dos cidadãos brasileiros que possam ser afetados”, declarou um porta-voz da missão.
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Fabiano Moraes
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Especialistas em migrações consideram que a execução desses afastamentos será um teste à nova AIMA, que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), agora extinto. ONG’s de apoio a imigrantes prometem acompanhar cada notificação, oferecendo assessoria jurídica aos notificandos que busquem recursos ou regularização de última hora.