Após três anos de intensas negociações, o acordo internacional para a prevenção e cooperação em casos de pandemias foi aprovado ontem — com 124 votos a favor e 11 abstenções — na Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa não contou com a participação de representantes dos Estados Unidos e teve abstenção de Israel, da Rússia e da Itália, entre outras nações. A proposta é facilitar o o e o compartilhamento de vacinas, medicamentos, insumos e pesquisas. O que se pretende é que, em situações de emergência, ocorra troca rápida e sistemática de informações sobre o surgimento de patógenos com potencial pandêmico para a tomada de decisões urgentes.
"Esse acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral. Coletivamente, nos permitirá proteger melhor o mundo contra futuras ameaças pandêmicas", afirmou, em comunicado o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
O acordo foi aprovado depois do fracasso da coordenação coletiva para enfrentar a covid-19 há cinco anos, quando os países em desenvolvimento enfrentaram um cenário de vacinas insuficientes, acumuladas pelos países ricos, além de escassez de materiais para realizar testes e insumos básicos para atender pacientes, como os respiradores. Por esse pacto, a expectativa é garantir o o equitativo a produtos de saúde em caso de nova pandemia, em um contexto de cortes drásticos no orçamento da OMS, que cada vez enfrenta mais crises.
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Com os Estados Unidos de saída da OMS, como definiu o presidente Donald Trump, o que deve ocorrer em 2026, não houve representantes norte-americanos na reunião. As negociações permaneceram estagnadas por muito tempo em questões importantes como a vigilância das pandemias e a troca de dados sobre patógenos emergentes, vacinas, testes e tratamentos.
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Cada empresa farmacêutica que aceitar participar no mecanismo terá que fornecer à OMS "o rápido a um objetivo de 20% de sua produção em tempo real de vacinas, tratamentos e produtos de diagnóstico seguros", dos quais um "mínimo de 10%" será doado e o restante oferecido "a um preço ível".
Os detalhes práticos do mecanismo deverão ser negociados ao longo dos próximos dois anos, antes que o acordo possa ser ratificado. São necessárias 60 ratificações para que o tratado entre em vigor. O acordo também reforça a vigilância multissetorial e a abordagem de "uma única saúde" — humana, animal e ambiental.