DPDF garante vaga em creche para criança vítima de abuso sexual

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) concedeu uma vaga emergencial em creche pública para uma menina de 3 anos, vítima de estupro, em 9 de maio, em Água Quente, região próxima ao Recanto das Emas. A decisão, de caráter urgente, foi tomada após pedido fundamentado da DPDF e manifestação favorável do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A mãe da criança, que aguardava desde 2022 por uma vaga na rede pública, precisou recorrer a uma vizinha para cuidar da filha enquanto trabalhava em período integral. Foi nesse contexto que a criança foi raptada por um homem de 41 anos e levada a um matagal, onde sofreu abuso sexual.

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O MPDFT destacou que a demora na matrícula poderia acarretar danos irreparáveis ao desenvolvimento físico, psíquico e emocional da menor. Embora a regra geral do Judiciário seja respeitar a ordem da fila, o juiz responsável reconheceu a excepcionalidade do caso e concedeu a tutela, mesmo com a criança na 12ª posição da lista de espera.

A decisão judicial determina que a matrícula seja efetivada em até 24 horas, sob pena de multa, em unidade próxima à residência da família. O magistrado ressaltou que a medida visa garantir a segurança da criança e prevenir novos episódios de violência.

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Segundo uma audiência pública realizada em fevereiro pela Câmara Legislativa do DF, mais de 3 mil crianças aguardam por um lugar em creches.

*Estagiária sob a supervisão de Eduardo Pinho

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