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'Vai gerar desemprego' 6el4j diz presidente da Fecomércio sobre mudança no FCDF
Fundo Constitucional

'Vai gerar desemprego', diz presidente da Fecomércio sobre mudança no FCDF 6r1e66

José Aparecido afirma que cerca de 230 mil empresas podem sofrer diversos impactos caso haja alteração no cálculo do Fundo Constitucional 6l2g3e

Minervino Júnior/CB/D.A.Press
Minervino Júnior/CB/D.A.Press

O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, participou nesta quarta-feira (18/12) do CB. Debate Entre os Eixos do DF: o Fundo Constitucional do Distrito Federal, realizado no auditório do Correio Braziliense. Ele foi um dos palestrantes do segundo do evento.

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Aparecido destacou o impacto negativo que a alteração no cálculo do Fundo Constitucional pode causar ao setor produtivo do Distrito Federal, responsável por mais de 90% da economia local. “Temos cerca de 230 mil empresas na nossa base, que geram mais de 1 milhão de empregos. Por isso, é essencial debatermos essa questão. Não concordamos, de forma alguma, com a mudança no cálculo do Fundo Constitucional. No ano ado, essa discussão já foi levantada, conseguimos impedir a alteração, e estamos prontos para lutar novamente”, afirmou.

Segundo o presidente da Fecomércio-DF, preservar o Fundo Constitucional é vital para o DF. “Qualquer mudança no cálculo impactará diretamente setores essenciais, como segurança, educação e saúde, além de aumentar o desemprego. Isso também afetará os servidores públicos, que podem perder condições de reajuste salarial. Em 10 anos, essas alterações podem gerar um prejuízo de R$ 13 bilhões ao Distrito Federal. Estamos falando, literalmente, de colocar em risco a sustentabilidade econômica e social da nossa região”, alertou Aparecido.

Entenda 2d1y5c

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) é um recurso da União reado anualmente para o DF, com o objetivo de custear a saúde, a segurança pública e a educação na capital do país. Em vigor desde 2002, a verba é calculada de acordo com a Receita Corrente da União (RCL).


O Projeto de Lei 4614/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, propõe a mudança na forma de cálculo do FCDF. A proposta do projeto, de autoria do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), é que o FCDF e a ser calculado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que causaria perdas de, pelo menos, R$ 800 milhões somente em 2025.


O projeto deve ser votado nesta quarta-feira (18/12) na Câmara dos Deputados.

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