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OAB/DF envia moção de repúdio a Haddad por reajuste no Fundo Constitucional 4i533y
FUNDO CONSTITUCIONAL

OAB/DF envia moção de repúdio a Haddad por reajuste no Fundo Constitucional 6b2r2k

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e o líder da bancada do DF no Congresso, Rafael Prudente (MDB), já se manifestaram de maneira contrária à proposta 362b6w

Ed Alves/CB/DA.Press
De acordo com Haddad, a previsão do governo federal é que o FCDC tenha a mesma cláusula de reajuste do Fundo do Desenvolvimento Regional de outros estados
Ed Alves/CB/DA.Press

A seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) enviou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma moção de repúdio à proposta de mudança no reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Leia também: "O meu diálogo com o governo federal não é bom", afirma Ibaneis Rocha

De acordo com Haddad, a previsão do governo federal é que o FCDC tenha a mesma cláusula de reajuste do Fundo do Desenvolvimento Regional de outros estados. "Hoje é IPCA, mas não pode haver um descasamento entre um ente federado e do país inteiro", disse o ministro em novembro.

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Na moção de repúdio, a OAB/DF aponta que a medida "diminuirá o valor dos rees à capital federal e impactará a manutenção das polícias, do Corpo de Bombeiros e dos serviços de saúde e educação que atendem uma população de quase 3 milhões de habitantes".

Além disso, a entidade indica que a manutenção do FCDF é uma questão de interesse nacional, "uma vez que o Distrito Federal é a capital do país e concentra diversas atividades de relevância para o Brasil".

Leia também: Defesa contra alteração no FCDF ganha força no Congresso Nacional

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, disse ao Correio que a expectativa é que a moção desperte "uma reflexão por parte do governo federal". "Não podemos aceitar nenhuma medida que inviabilize o bom funcionamento dos serviços públicos de segurança, saúde e educação no Distrito Federal", declarou.

Manifestações contrárias d4l2a

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e o líder da bancada do DF no Congresso, Rafael Prudente (MDB), já se manifestaram de maneira contrária à proposta.

O Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal (PT-DF) e os sindicatos que representam policiais civis e delegados da Polícia Civil do DF também se posicionaram contra a mudança no cálculo do FCDF.

Saiba Mais 4u4n38

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