Casamentos homoafetivos batem recorde com 12 mil registros em um ano

Apesar da queda no número de casamentos civis em 2023, a união homoafetiva entre mulheres aumentou 4,9% no mesmo período. A constatação está nas Estatísticas do Registro Civil, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pelo levantamento, foram realizados 940.799 casamentos, o que representa uma redução de 3% em relação a 2022, tanto para casais heterossexuais, quanto para relações homoafetivas masculinas.

Desde 2016, segundo a pesquisa, o número total de registros de casamento vem apresentando tendência de queda. Houve, contudo, um decréscimo ainda mais expressivo entre 2019 e 2020 — atribuída aos efeitos da pandemia de covid-19.

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Entre 2020 e 2021, o número de casamentos aumentou, dando indícios de que as cerimônias matrimoniais voltaram a acontecer, em razão das campanhas de vacinação e da flexibilização das medidas para contenção da covid-19. De 2021 a 2022, o número de casamentos também cresceu, mas ainda continuou abaixo da média de uniões registradas antes da pandemia. Em 2023, no entanto, o número voltou a cair.

Os matrimônios homoafetivos voltaram a bater recorde: somaram 11.918 registros, o maior número desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o casamento civil para casais LGBTQIA . Ainda assim, essas uniões representam apenas 1,9% do total de casamentos registrados em 2023.

Em relação ao número de registros de casamentos civis entre cônjuges do mesmo sexo, foi observado aumento de 1,6% entre 2022 (11.022) e 2023 (11.198). Em 2023, foi registrado o maior número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo desde 2013, quando a série foi iniciada.

Segundo o IBGE, há um envelhecimento no perfil dos noivos. A idade média das mulheres ao se casarem subiu para 29,2 anos, enquanto entre os homens chegou a 31,5 anos.

Centro-Oeste lidera

A única região que registrou aumento no número de casamentos foi o Centro-Oeste — alta de 0,8% —, que também apresentou a maior taxa de nupcialidade do país: 6,5 uniões civis por mil habitantes. Além disso, foi a única área com crescimento no número de nascimentos, contrariando a tendência nacional de queda.

As unidades da Federação com a maior taxa de casamentos legais, por mil habitantes, são: Rondônia (9,1), Acre (8,5) e Distrito Federal (7,9) — a média do Brasil é de 5,6. As taxas mais baixas estão no Rio Grande do Sul (3,9), em Sergipe (3,8) e no Piauí (3,7).

Ainda assim, os números no DF mostram que os casamentos diminuíram 8,2%, enquanto que os divórcios aumentaram 9,1%. Houve 18.824 registros de casamentos civis realizados em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, em 2023. No ano anterior foram observados 20.502. A queda observada no DF supera o âmbito nacional (3%).

O levantamento mostra, ainda, que os casamentos entre pessoas divorciadas ou viúvas quase triplicaram nas últimas duas décadas. Em 2003, essas uniões representavam 12,9% do total e, em 2023, já somavam 31,3%. A idade média nesses casos é significativamente mais alta: 41,3 anos para as mulheres e 45,2 anos, para os homens.

Além disso, caiu o tempo médio de duração dos casamentos. Em 2010, era de aproximadamente 16 anos, enquanto que, em 2023, reduziu para 13,8.