A pedra preciosa 'Esmeralda Bahia', avaliada em R$ 2 bilhões, será repatriada, decidiu a Justiça dos Estados Unidos nesta quinta-feira (21/11). Com quase 380 quilos, a pedra é considerada a maior esmeralda do mundo e foi exportada ilicitamente para os EUA, em 2001.
A decisão pela repatriação da esmeralda Bahia é fruto da atuação do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A pedra preciosa foi extraída do município baiano de Pindobaçu e saiu ilegalmente do Brasil por São Paulo, ando pela Louisiana, nos Estados Unidos.
A sentença pela repatriação da esmeralda Bahia atendeu a um pedido do próprio Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu a determinação da Justiça brasileira pela devolução da pedra preciosa.
O Departamento de Justiça dos EUA deverá protocolar a decisão final de repatriação até o próximo dia 6 de dezembro. O procedimento técnico está previsto na legislação americana. Ainda cabe recurso da decisão, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU). Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, no estado na Califórnia.
A repatriação da esmeralda Bahia, decidida pela justiça dos EUA, foi comemorada por agentes públicos. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, a recuperação desta pedra “é um motivo de alegria essa vitória decorrente da ação conjunta. A nossa colaboração recíproca institucional está rendendo frutos”.
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Já para o advogado-geral da União, Jorge Messias, a repatriação da esmeralda Bahia significa a recuperação de "mais do que um bem patrimonial". "A esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico”, ressaltou Messias.
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