Em pouco mais de um mês, 593 pessoas foram resgatadas de trabalhos análogos à escravidão, em 15 estados e no Distrito Federal, por meio da Operação Resgate IV. Segundo o Ministério Público Federal, o número é 11, 65% superior ao dos resgates no mesmo período do ano ado, que salvou 532 trabalhadores vítimas da escravidão contemporânea.
A força-tarefa foi dividida em mais de 23 equipes de 6 instituições de segurança pública. Eles realizaram 130 inspeções pelo Brasil entre 19 de julho e 28 de agosto.
De acordo com Ministério Público do Trabalho, o estado com mais pessoas resgatadas foi Minas Gerais (291), seguido por São Paulo (143), depois Pernambuco (91) e, por último, o Distrito Federal (29). Dentre os resgatados, 72% trabalhavam na agropecuária, outros 17% na indústria e cerca de 11% no comércio e serviços.
Alguns casos receberam mais atenção pela quantidade de pessoas que eram mantidas em situações de trabalho degradante. Em Minas Gerais, 59 trabalhadores rurais foram resgatados da condição análoga a escravidão. As vítimas são migrantes do Maranhão que trabalhavam como colhedores de alho em duas propriedades rurais no interior e eram submetidas a condições de vida degradantes.
Em Pernambuco, 18 pessoas foram resgatadas em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos, onde eram pacientes, mas eram obrigados a realizar atividades laborais compulsoriamente como parte da internação.
As equipes também deflagraram o trabalho infantil de 18 crianças e adolescentes, dos quais 16 estavam em situações análogas à escravidão. O resgate de idosos foi destaque das operações. Em Mato Grosso, a uma senhora de 94 anos que trabalhou sem salário, sem estudo e sem construir uma família por 64 anos para a mesma família. Ela é a pessoa mais velha a ser resgatada no Brasil.
Casos trabalhadoras domésticas em serviços análogos à escravidão crescem no Brasil desde de 2017, quando ocorreu o primeiro resgate. Segundo o coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo e Tráfico de Pessoas, André Roston, do Ministério do Trabalho e Emprego, somente nas operações realizadas em agosto de 2024, os trabalhadores já receberam, aproximadamente, R$ 1,91 milhões em verbas rescisórias, sendo o total estimado de R$ 3,46 milhões.
Roston pontua que o trabalho análogo à escravidão é alto no Brasil porque ainda existe o benefício econômico em violar os direitos humanos com a exploração laboral. “O principal motor da exploração do trabalho escravo é o fato de que há um grande benefício econômico ao se adotar esta estratégia de violação dos direitos humanos para exploração do trabalho. No cerne, emprega-se o trabalho escravo contemporâneo porque esta ainda é uma conta economicamente benéfica para os exploradores”, diz.
A operação conjunta reuniu as instituições do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para o diretor-geral substituto da Polícia Rodoviária Federal, Alberto Raposo, a operação conjunta foi essencial para o sucesso dos resgates. “Graças à integração entre as instituições públicas é possível alcançar resultados positivos mais expressivos”.
*Estagiária sob a supervisão de Luana Patriolino