Em reunião da comissão mista da covid-19 sobre a educação neste contexto, feita na manhã desta terça-feira (4/8), a deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora na Câmara da PEC 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb) destacou as principais mudanças da nova proposta.
O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado na segunda quinzena deste mês no Senado Federal. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciou que a votação da PEC do Novo Fundeb está prevista para 19 ou 20 de agosto.
Na atual configuração, a União arca com 10% da complementação de recursos do fundo, enquanto 90% vêm da arrecadação de impostos estaduais e municipais. A ideia é ampliar gradualmente a participação da União na manutenção do fundo, ando desses 10% para 23% até 2026.
“O novo fundo vai olhar para cada cidade, cada rede. As redes mais pobres, aquelas que têm maior dificuldade, vão poder receber a parte da complementação da União, que nós conseguimos mais do que dobrar até 2026”, afirma a relatora da proposta.
Redução de desigualdades 2g222w
Para a deputada Professora Dorinha, um dos maiores objetivos do novo Fundeb é corrigir as desigualdades presentes no país. Atualmente, o valor do investimento por aluno/ano varia muito entre os municípios.
A ideia é estabelecer um patamar mínimo de investimento e fazer com que todas as escolas da educação básica o atinja. “Tocantins, Minas Gerais e Rondônia têm municípios muito pobres e que nunca receberam complementação federal”, exemplifica.
“Já no primeiro ano, esses lugares vão começar a receber dinheiro da União”, assegura. “É um fundo maior e mais justo. Ele vai chegar para mais cidades”.
Além disso, por meio do índice de desenvolvimento e indicador socioeconômico, a distribuição será fiscalizada. Ou seja, municípios ricos, que recebem os recursos sem precisar, deixarão de receber o auxílio da União gradativamente, fazendo com que o investimento chegue aos lugares que mais precisam.
Educação infantil 3b394x
Além de trabalhar para reduzir desigualdades, a proposta visa aumentar o investimento na primeira infância. A deputada explica que, dos 23% de complementação da União, que serão estabelecidos até 2026, 5% será obrigatoriamente destinado para a educação infantil.
“Hoje, essa é a modalidade com menor cobertura, mais cara e está a carga dos municípios. Simbolicamente, a cada 100 crianças, na faixa de 0-3 anos, só são atendidas 36”, diz.
Incentivando melhorias 4m2l4f
Pela primeira vez, o Fundeb estabelece que parte do dinheiro seja distribuído para as regiões em que forem perceptíveis melhorias no ensino. Ou seja, os municípios que apresentarem melhores resultados, com relação a si próprio, em alfabetização ou aumento do número de vagas na educação básica, por exemplo, serão recompensados. “Se por um lado nós vamos corrigir distorções e melhorar o per capita, por outro, precisamos também incentivar a melhoria da aprendizagem”, afirma a deputada.
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*Estagiária sob a supervisão de Ana Sá.